Um levantamento realizado pelo jornal Valor Económico revelou que sete bancos praticam valores para abertura de contas muito acima do salário mínimo nacional, que é de 70 mil kwanzas. Em alguns casos, o montante exigido chega a ser equivalente a 43 salários mínimos, comprometendo os esforços de inclusão financeira no país.
Enquanto Angola discute a primeira proposta da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF), alinhada ao Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, o estudo analisou 21 instituições bancárias. O banco russo VTB destaca-se como o mais caro, exigindo 3 milhões de kwanzas para abrir uma conta, o que representa quase quatro anos de salário mínimo. O Banco de Investimento Rural (BIR) vem em segundo, com uma exigência de 1 milhão de kwanzas, equivalente a mais de 14 salários mínimos.
Outros bancos com valores elevados:
- Banco de Crédito do Sul (BCS): 500 mil kwanzas
- Banco Valor, Caixa Angola e Keve: 250 mil kwanzas cada
- Banco Yetu: 150 mil kwanzas
Bancos com Valores Mais Acessíveis
Apenas dois bancos praticam valores próximos ao salário mínimo: o BFA, que aumentou sua exigência de 20 mil para 50 mil kwanzas (crescimento de 150%), e o BAI, com 40 mil kwanzas. O Banco Comercial Angolano (BCA) cobra 25 mil kwanzas, enquanto BIC, BCI e BCH exigem 20 mil kwanzas. Os valores mais baixos são praticados pelo Banco Sol (15 mil kwanzas), Access e Standard Bank (10 mil kwanzas cada), BPC (5 mil kwanzas) e BNI (2 mil kwanzas).
Conta Bankita: Uma Alternativa Limitada
Alguns bancos oferecem a chamada “conta bankita”, com abertura a partir de 100 kwanzas. Disponível em instituições como BIC, Millennium Atlântico, BFA, Sol, BCA e BPC, essa modalidade, criada pelo Banco Nacional de Angola (BNA) em 2018, isenta custos de manutenção e oferece acesso a serviços como cartões multicaixa. Contudo, apresenta limitações, especialmente no acesso a crédito.
Desafios à Bancarização
A ENIF tem como meta elevar a taxa de bancarização de 32% para 36% nos próximos dois anos. No entanto, os elevados valores cobrados para abertura de contas e os recentes aumentos nas taxas e comissões de serviços têm sido considerados barreiras à inclusão financeira. Dados do Finscope indicam que 53% da população adulta angolana não está financeiramente incluída, sendo 52% residente em zonas rurais.
Nelson Prata Marcos, presidente da Associação de Defesa do Consumidor de Produto e Serviço Bancário (Acosbanc), critica as práticas, classificando-as como contrárias aos objetivos de bancarização e formalização da economia. A Acosbanc planeia discutir a questão com o BNA e a Associação de Bancos (Abanc).
Campanhas de Inclusão
Alguns bancos, como o Millennium Atlântico, têm promovido campanhas de abertura de contas a custo zero em espaços públicos e instituições de ensino. Em 2021, o BNA reportou a existência de 1,056 milhões de contas bankita, mas desde então não publicou atualizações sobre o progresso dessa iniciativa. VE