O Banco Nacional de Angola (BNA) anunciou, na sexta-feira (25), a aprovação do Plano de Recapitalização e Reestruturação do Banco Sol, numa medida que visa garantir a estabilidade do sistema financeiro angolano e proteger os interesses dos depositantes. A decisão, divulgada através de um comunicado oficial, envolve a injeção de fundos públicos por meio da Facilidade de Assistência Emergencial de Liquidez.
Segundo o BNA, a intervenção segue as disposições da Lei n.º 24/21, de 18 de Outubro, e da Lei do Regime Geral das Instituições Financeiras, que determinam ações corretivas para instituições em desequilíbrio financeiro. O plano, elaborado pelo Conselho de Administração do Banco Sol, liderado por Osvaldo Lemos Macaia, terá um período de implementação de três anos.
Medidas Corretivas e Restrições
Durante a execução do plano, o Banco Sol ficará sujeito a várias restrições, incluindo a suspensão da distribuição de dividendos, a proibição de concessão de novos empréstimos, investimentos significativos ou operações com partes relacionadas, como acionistas ou suas empresas. Além disso, o banco deverá adotar medidas de contenção de custos, como o encerramento de agências e a redução de pessoal e cargos de direção.
O plano inclui 40 iniciativas para evitar o colapso do banco, considerado de importância sistêmica. Entre as prioridades estão a recuperação de crédito malparado e a venda de ativos não estratégicos. A recapitalização contará com aportes substanciais dos acionistas, além da assistência de liquidez fornecida pelo BNA.
Supervisão e Desafios
O BNA conduzirá inspeções periódicas para monitorar a implementação das medidas corretivas e avaliar os ativos e passivos do Banco Sol. O objetivo é atualizar o plano de resolução e preparar eventuais cenários de intervenção, conforme previsto na legislação.
Apesar das estratégias delineadas, fontes próximas ao processo destacam que o sucesso do plano depende fortemente do compromisso dos acionistas, muitos dos quais figuram entre os maiores devedores do banco. Um alto executivo, que preferiu não ser identificado, afirmou: “Sem vontade acionista de mudança, não haverá mudança”.
A intervenção do BNA reforça o compromisso com a solidez do sistema financeiro angolano, mas o futuro do Banco Sol permanece incerto, com a recuperação condicionada à execução rigorosa do plano aprovado. OT