O Banco Nacional de Angola (BNA) sancionou o ex-presidente da Comissão Executiva (PCE) do Banco YETU, João da Costa Ferreira, com uma multa de 100 milhões de kwanzas devido ao incumprimento do código de conduta dos mercados interbancários e ao dever de gestão sã e prudente. Além da sanção pecuniária, Ferreira foi interditado de integrar órgãos sociais ou assumir cargos de gestão relevante em instituições financeiras por três anos, considerando a gravidade das infrações cometidas.
Trajectória de João da Costa Ferreira
Nomeado PCE em Abril de 2024, João da Costa Ferreira liderou o Banco YETU por apenas um ano, após decisão da assembleia geral com o objectivo de impulsionar o crescimento da instituição. Antes disso, ingressou no banco em 2019 como administrador executivo, assumindo direcções como Particulares e Negócios, Empresas, Institucionais e Banca Privada, Comunicação e Marketing, e o Gabinete de Dinamização Comercial. A sua carreira bancária começou em 2008 no Banco de Poupança e Crédito (BPC), onde desempenhou funções como director da Tesouraria e Mercados, director regional Centro e Sul, e director para Pequenas e Médias Empresas.
Reestruturação da Governação do Banco YETU
Face às irregularidades detectadas, o Banco YETU passou por uma reestruturação completa da sua governação. Além da destituição de João da Costa Ferreira, o presidente do Conselho de Administração, Abrahão Pio dos Santos Gurgel, e outros membros da gestão foram substituídos. Rui Mangueira, ex-ministro da Justiça, também deixou o cargo de administrador independente. A nova comissão executiva é agora liderada por Paulo Jorge da Cunha Fontes, enquanto o conselho de administração passou a ser presidido por Teresa Evaristo Pascoal, antiga directora do departamento de inclusão financeira do BNA.
Sanções ao Banco YETU e Outras Instituições
O Banco YETU foi multado em mil milhões de kwanzas pelo BNA devido ao incumprimento de normas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa. As infrações incluem falhas nas obrigações de diligência, deficiências no sistema de controlo interno, insuficiência de recursos para gestão de riscos, ausência de segregação de responsabilidades e falta de independência nas funções de controlo.
Paralelamente, o Banco de Comércio e Indústria (BCI) também foi penalizado com uma multa de 330,4 milhões de kwanzas por incumprimento de regras semelhantes, incluindo falhas na avaliação de riscos, identificação e diligência reforçada.
Gravidade das Infrações
O BNA classificou as infrações cometidas pelo Banco YETU e pelo ex-PCE João da Costa Ferreira como “especialmente graves”, conforme nota de divulgação de decisões de condenação em processos de contravenção. As medidas reforçam o compromisso do regulador em garantir a conformidade e a estabilidade do sistema financeiro angolano. Expansão