O aumento das emissões de dívida pública pelo Governo angolano impulsionou as negociações na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), que registaram um crescimento de 11% no primeiro semestre deste ano, atingindo 2,3 biliões de kwanzas (cerca de 2,6 mil milhões de dólares à taxa de câmbio média do período, segundo o Banco Nacional de Angola). Comparado com os 2,1 biliões de kwanzas do mesmo período de 2024, o volume de transacções cresceu 234,8 mil milhões de kwanzas, de acordo com cálculos baseados nos relatórios da BODIVA.
O desempenho é atribuído, sobretudo, ao aumento da emissão de títulos de dívida pública, que representam 99,9% das negociações na bolsa. No mercado primário, o Tesouro Nacional emitiu 1,7 biliões de kwanzas em Bilhetes e Obrigações do Tesouro nos primeiros seis meses de 2025, um crescimento de 26% face aos 1,3 biliões de kwanzas emitidos no mesmo período do ano passado. Este valor, equivalente a 1,8 mil milhões de dólares, corresponde a 30% da meta anual de 5,5 biliões de kwanzas prevista no Plano Anual de Endividamento (PAE).
Contexto económico e estratégias do Governo
A maior emissão de dívida pública surge num contexto de dificuldades para captar financiamento externo e de necessidades crescentes de recursos para o Orçamento Geral do Estado (OGE). Para atrair investidores, o Executivo tem optado por emissões de títulos com maturidades mais curtas, como Bilhetes do Tesouro (BT) de 182 e 364 dias, e Obrigações do Tesouro (OT) com prazos de 3, 4 e 5 anos. Contudo, o Governo também planeia emitir títulos de 7 e 10 anos, numa estratégia para alongar a maturidade da dívida e reduzir pressões de curto prazo.
Analistas do Banco Fomento Angola (BFA), no seu recente relatório de conjuntura económica, destacam que as taxas de juro mais baixas para títulos de curto prazo reflectem a percepção de risco e a estratégia do Tesouro Nacional. “O Ministério das Finanças tem mantido emissões regulares, sinalizando necessidades de tesouraria de curto prazo, mas também busca equilibrar a estrutura da dívida com prazos mais longos”, aponta o relatório.
Mercado secundário em destaque
No mercado secundário, as Obrigações do Tesouro em Moeda Externa (OT-ME) registaram o maior crescimento, passando de 12 mil milhões de kwanzas no primeiro semestre de 2024 para 975,8 mil milhões em 2025, um aumento de 963,8 mil milhões. Parte deste incremento resulta da emissão de 263,5 milhões de dólares no mercado primário, dos quais 79,4 milhões foram captados através dos Green and Social Bonds (GSB). Esta operação, realizada em formato bookbuilding com maturidades de 5 e 8 anos e yields entre 5,0% e 7,0%, superou em 23% o valor inicialmente previsto. Os recursos destinam-se à construção e reabilitação de 43 represas na província do Namibe, reforçando o compromisso com projectos de impacto social e ambiental.
Atractividade dos títulos públicos
Assis da Paixão, analista de mercados e ex-PCA da corretora Lwei Broker, sublinha que a preferência dos investidores por títulos de dívida pública se deve à combinação de taxas de juro atractivas, segurança associada ao risco soberano e liquidez imediata. “A digitalização e a entrada de novos intermediários facilitaram o acesso dos investidores, tornando os títulos uma opção simples e rentável. Não é apenas o rendimento, mas também a confiança e o hábito que os investidores desenvolveram com a dívida pública”, afirmou.
Desafios cambiais e comparação histórica
Apesar do crescimento em kwanzas, o valor das emissões em dólares (1,8 mil milhões) não alcança metade do total emitido em 2024 (4,4 biliões de kwanzas) nem um terço do registado em 2017 (equivalente a 9,5 mil milhões de dólares). A depreciação do kwanza, com excepção de uma valorização artificial em 2022 devido a intervenções do Tesouro no mercado cambial, tem limitado o impacto das emissões em moeda estrangeira.
Com a meta de emitir 5,5 biliões de kwanzas até ao final de 2025, o Governo continua a apostar no mercado interno para financiar as suas necessidades, enquanto enfrenta o desafio de equilibrar a sustentabilidade da dívida com as exigências do OGE. A BODIVA, por sua vez, consolida-se como uma plataforma essencial para a dinamização do mercado de capitais em Angola.
Fonte: Jornal Expansão