O Conselho de Ministros do Burkina Faso aprovou, na quinta-feira, um decreto que dissolve todos os partidos e formações políticas do país. A decisão, prevista na ata da reunião governativa, abre caminho para o envio ao Conselho de Transição de uma lei que revoga os estatutos reguladores do financiamento partidário e extingue ainda o estatuto do líder da oposição.
A medida surge como parte de um plano mais amplo anunciado pelo ministro do Interior, Emile Zerbo, sob a justificativa de “reconstruir o Estado”, após anos de supostos abusos e disfunções no sistema multipartidário. Segundo o governante, a proliferação excessiva de partidos terá contribuído para divisões sociais e enfraquecido a coesão nacional.
Antes do golpe de Estado ocorrido em setembro de 2022, o Burkina Faso contava com mais de cem formações políticas legalizadas, das quais 15 tinham representação parlamentar após as eleições gerais de 2020. Com a dissolução, todos os bens pertencentes a essas estruturas passam a ser transferidos para o domínio do Estado.
A decisão intensifica o controlo militar sobre a vida política do país, onde as atividades partidárias já se encontravam suspensas desde a tomada do poder pelos militares. A junta no poder também dissolveu a comissão eleitoral nacional e adiou sucessivamente o calendário para a restauração do governo civil, gerando preocupações entre organizações regionais e defensores dos direitos humanos.
Grupos de ativistas locais e internacionais têm denunciado crescentes restrições às liberdades cívicas, incluindo o espaço para a oposição política e a expressão democrática. A União Africana e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) mantêm-se atentas à evolução da situação, embora sem avançar com sanções imediatas.
Fonte: DW