O Cartório Notarial de Viana está, temporariamente, com os serviços suspensos, desde passada quarta-feira, 26. O instrutivo que assim o determina é do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos que justifica com alguns atropelos então verificados no seu funcionamento, destacando o problema da corrupção.
A nota diz que esta decisão foi tomada a título preventivo, em resposta a identificação de indícios de actos de corrupção e de outras irregularidades no exercício da função pública, envolvendo alguns funcionários e parceiros.
O documento salienta que a medida tem como objectivo, “preservar a integridade do Ministério e assegurar os direitos e interesses dos cidadãos”, ao mesmo tempo que salienta que para informações sobre processos pendentes, levantamento de documentos, ou outros esclarecimentos, “os interessados podem contactar os nossos serviços através dos telefones 923530180 e 933747429, durante o horário normal de expediente”. Por fim, o pelouro de Marcy Lopes agradece a compreensão de todos e reafirma o compromisso com a ética, a transparência e a legalidade.
Reação da Federação de Consumidores
Mas a Federação Angolana de Associações de Consumidores (FAAC) não entra nesse discurso e considera esse instrutivo do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos como, “um atentado à dignidade dos utentes”. “O utente não deve ser penalizado numa circunstância dessas”, resumiu André Feijó, secretário-geral adjunto da FAAC.
“O cidadão consumidor nada tem a ver com isso, ou melhor, não deve ser penalizado por causa de problemas internos de uma instituição que tem a obrigação de servi-lo. Havendo problemas, então devem entrar em cena os órgão de inspecção e punir os prevaricadores”, corrobora Lourenço Chipa, professor reformado, residente em Viana.
Análise da Associação Industrial Angolana
O vice-presidente da Associação Industrial Angolana (AIA), Elizeu Gaspar, também comentou o sucedido, estimando, porém, que o encerramento temporário do Cartório de Viana, pode resultar da gravidade do problema detectado.
“É possível que seja um problema grave que afecte, por exemplo, o sistema informático, sendo necessário fazer uma reavaliação profunda”. Aliás, disse, “se um ‘haker’ penetrar no sistema pode ‘varrer’ muito dinheiro, resultante de contratos bancários, ou de outros serviços. E agora como tudo está em rede, pode ser que tenha saído muito dinheiro com vários contratos, sendo por isso que a solução encontrada só tinha de ser mesmo o encerramento do notário em causa para não contagiar outras instituições”, afirmou o ‘número 2’ da AIA.
Suspeitas de Fraude Financeira
Outras fontes paralelas ouvidas a propósito por este jornal suspeitam que o encerramento temporário do Cartório de Viana tenha a ver com o sumisso de quase um milhão de dólares. “Parece que alguns destes funcionários forjaram um contrato de um milhão de dólares e o dinheiro saiu mesmo. Então, a investigação chegou à conclusão de que a dimensão da trama é maior e daí a fechar o serviço notarial foi mesmo só um passo”, prejudicando, claramente o cidadão.
Chamado à Fiscalização Reforçada
Os mesmos contactos instaram os órgãos de inspecção e fiscalização a redobrarem o seu trabalho, “porque agora, anda por aí um ‘safe-se quem puder’ perigoso”. Ou seja, “há funcionários destes cartórios que estão há muito a enriquecer a custa de actos de extorsão a estrangeiros, e não só, colocando em descrédito total esse serviço público”.
E deram exemplo do da Loja dos Registos da Samba’, onde “alguns jovens funcionários tinham as contas bancárias sempre recheadas, com uma facturação que podia chegar a dois milhões de kwanzas semanais”. “Com a fartura financeira, construíram edifícios em Luanda. Porém, muitos deles, ao saberem da aproximação da inspecção, porque o crime tem ‘pernas curtas’, terão já fugido para a França e outros países europeus, abandonando simplesmente o emprego”.
Por isso, acham que a luta contra a corrupção em Angola deve ser uma tarefa diária de todos os cidadãos de boa-fé que devem participar com a denúncia dessa prática que corrói a nossa sociedade. JPA