O mediático processo judicial conhecido como “caso Kopelipa” enfrenta novo adiamento devido à dificuldade em localizar uma testemunha fundamental. O Tribunal Provincial de Luanda suspendeu o julgamento até 2 de setembro após não conseguir contactar Paulo Cascão, ex-director da Delta Imobiliária, que deveria ter prestado depoimento por videoconferência na segunda-feira, 18 de agosto.
A situação levou o tribunal angolano a solicitar formalmente auxílio ao Supremo Tribunal de Justiça de Portugal para localizar o cidadão português, considerado peça fundamental no esclarecimento dos factos em julgamento.
Testemunha crucial no centro do processo
Paulo Cascão tornou-se figura central neste processo após o Ministério Público apontar que a Delta Imobiliária, empresa que dirigia, participou num alegado esquema de contratos de reembolso. Segundo a acusação, este mecanismo terá permitido o desvio de milhões de dólares do erário público através da Sonangol Imobiliária, subsidiária da petrolífera nacional.
A empresa em questão é propriedade de Manuel Vicente, antigo ministro do Estado e ex-vice-presidente da República, e dos generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”.
Obstáculos processuais complicam julgamento
Durante a audiência de julho, o tribunal havia solicitado ao Ministério Público as declarações previamente prestadas por Paulo Cascão às autoridades portuguesas. No entanto, a defesa dos arguidos rejeitou a validação destes depoimentos, argumentando que foram prestados quando Cascão tinha estatuto de arguido no processo, tendo posteriormente sido despronunciado pelas autoridades lusitanas.
Os advogados de defesa sustentam que, por imperativo legal, o tribunal não pode validar depoimentos prestados nestas circunstâncias, criando um impasse processual que se mantém até à data.
Preparativos para retoma em setembro
O período de suspensão será aproveitado para autenticar e traduzir os documentos probatórios para inglês e mandarim, atendendo à presença do arguido chinês Yiu Haiming e das empresas Plansmart International Limited e Utter Right International Limited no processo.
Os documentos ficarão também disponíveis para consulta pública pelos advogados e representantes do Ministério Público, numa tentativa de acelerar os procedimentos quando o julgamento for retomado.
Durante a última sessão, o tribunal ouviu dois responsáveis do Guichê Único da Empresa, ligados ao departamento de administração e serviços gerais, para esclarecer questões relacionadas com a constituição de empresas mencionadas no processo.
Próximos passos dependem de localização da testemunha
Caso Paulo Cascão não seja localizado até 2 de setembro, o julgamento permanecerá suspenso na fase de produção de prova, segundo fonte judicial contactada pelo Novo Jornal. Esta situação poderá prolongar significativamente um processo que já se arrasta há vários anos.
Após a conclusão da fase probatória, o julgamento entrará na etapa das alegações finais, onde o Ministério Público e as defesas dos arguidos apresentarão os seus argumentos com base nas provas produzidas.
Os arguidos e as acusações
No banco dos réus encontram-se Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming, além das empresas Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.
As acusações incluem crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa e abuso de poder, numa das mais mediáticas ações judiciais relacionadas com a governação do anterior executivo.
Fonte: Novo Jornal