A emissão de passaportes ordinários tornou-se novamente motivo de preocupação para os cidadãos angolanos, com alguns utentes a aguardarem o documento há mais de seis meses, muito além dos 30 dias oficialmente prometidos pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
Desde o início deste ano, os passaportes não têm sido entregues dentro dos prazos estabelecidos. Enquanto alguns cidadãos conseguem receber o documento em dois meses, outros enfrentam esperas superiores a um ano, segundo informações recolhidas pelo Valor Económico.
Falta de informações claras nos postos de atendimento
Os utentes queixam-se da ausência de explicações concretas nos diferentes postos de atendimento. O posto Victoria Office, em Viana, é um dos que registam maior afluxo de pessoas e mais reclamações sobre o atendimento deficiente.
Quando questionados sobre os atrasos, os funcionários de alguns postos, como o Victoria Office e Cazenga, remetem as reclamações para a sede do SME, na Maianga. “Aqui já não se faz reclamação”, foi a resposta obtida de um funcionário do Victoria Office.
Os agentes continuam a garantir o prazo de 30 dias para a emissão, orientando os utentes a “continuar a esperar até receber uma notificação do SME” quando este período é ultrapassado.
SME justifica atrasos com processo de transição
Domingas Mendonça, directora do Gabinete de Comunicação do SME, explica que os atrasos estão relacionados com o processo de transição para a digitalização dos serviços.
“Estes atrasos devem-se ao processo de transição que estamos a fazer, para além da digitalização dos nossos serviços. Também já começámos a implementar o passaporte digital”, justifica a responsável, reafirmando que os 30 dias continuam a ser o período normal de espera.
O novo processo digitalizado prevê que todo o tratamento do documento seja feito online, desde o preenchimento do formulário até ao pagamento via RUPE, incluindo o carregamento de documentos como o bilhete de identidade e fotografias.
Intermediários não autorizados agravam problema
A directora do SME reconhece que o envolvimento de intermediários não autorizados tem contribuído para os atrasos. “Já registámos muitos casos em que os agentes, para contactarem os cidadãos, deparam-se com 10 processos com o mesmo número de telemóvel porque é do intermediário que preencheu o processo”, revela Domingas Mendonça.
Na sede do SME, os funcionários informam que “de momento só estamos a receber reclamações prioritárias, como estudantes, bolseiros, questões de saúde ou missões oficiais”, deixando os restantes cidadãos sem alternativa além de continuar a aguardar.
Angola tem um histórico de atrasos na emissão de passaportes. Em 2022, após constantes reclamações públicas, o Presidente da República aprovou uma despesa de 781,7 mil milhões de kwanzas para a aquisição de 550 mil cadernetas de passaportes e 162 mil películas através da empresa Brithol Michcoma Angola S.A.
Paralelamente, João Lourenço autorizou a contratação da empresa Hid Cid-Limited para a aquisição de equipamentos do sistema de emissão de passaportes, num valor superior a 6,48 mil milhões de dólares.
Apesar do investimento significativo e das promessas de resolução rápida dos constrangimentos, os problemas mantêm-se mais de dois anos depois.
Mudanças no sistema de agendamento
Recentemente, o SME alterou o seu website, eliminando o sistema de agendamento online que permitia aos cidadãos preencher formulários e escolher datas para se dirigirem aos postos de atendimento. Esta mudança gerou ainda mais incerteza entre os utentes sobre os procedimentos a seguir.
Entre os cidadãos circula informação não oficial de que a morosidade se deve à escassez de material, situação que o SME garante ter sido resolvida com os investimentos de 2022.
A implementação completa do passaporte digital, segundo a responsável do SME, dependerá de uma decisão política, embora o serviço afirme ter as condições técnicas criadas para os próximos meses.
Fonte: Valor Económico