A Comissão da Carteira e Ética (CCE), órgão regulador da profissão jornalística em Angola, aplicou em 2025 medidas disciplinares a mais de 100 profissionais da comunicação social por infrações ao Código de Ética e Deontologia Profissional. Entre os casos mais destacados está a suspensão, por 30 dias, do jornalista Ernesto Bartolomeu, pivô do telejornal da Televisão Pública de Angola (TPA), que também foi multado em 1 milhão de kwanzas.
A sanção foi motivada pela participação de Bartolomeu como mestre de cerimónias no acto central das comemorações do 11 de Novembro prática considerada incompatível com a neutralidade exigida aos jornalistas, segundo o entendimento da CCE.
Além dele, foram igualmente sancionados os jornalistas Leda Macuéria (TV Zimbo), Lukénia Gomes (TPA), Joaquim Kissanga (Rádio Ecclesia, no Kwanza-Norte), São Arreiga (RNA/Soyo), Tomé Armando (Rádio Luanda) e o freelancer Matias Miguel, todos por violações éticas e deontológicas.
De acordo com informações obtidas pelo Novo Jornal, nos próximos dias mais de 50 jornalistas de diversos órgãos de comunicação serão notificados com sanções disciplinares adicionais.
Órgãos de comunicação também na mira da CCE
A CCE anunciou ainda que irá multar diversos órgãos de comunicação social que mantêm em seus quadros profissionais sem carteira de jornalista válida muitos com documentação vencida há meses. A medida fundamenta-se no artigo 24.º do Estatuto do Jornalista em Angola, que impõe à entidade patronal o dever de exigir a regularidade documental dos seus colaboradores.
Entre os órgãos já identificados para sanção estão a Rádio Nacional de Angola (RNA), Rádio Cinco, TPA, TV Zimbo, Rede Girassol, Rádio Ecclesia, Rádio Mais, O País, e o Grupo Nova Vaga que engloba o Jornal Expansão, o Novo Jornal e a Rádio Marginal além de outros meios privados.
Processo arquivado contra Mariano Brás
Em outro desfecho, a CCE arquivou uma queixa apresentada pela Sonangol contra o jornalista Mariano Brás, do Jornal o Crime. Após ouvir as partes e analisar os factos, a comissão concluiu que não houve violação das normas éticas ou legais por parte do profissional, encerrando o processo em seu favor.
Risco de cassação de carteira
A CCE revelou ainda que tramitam actualmente diversos processos disciplinares, um dos quais poderá culminar na cassação da carteira profissional de um responsável editorial de um jornal angolano — medida rara e de elevado impacto na carreira do profissional.
Fonte: Novo Jornal