Enquanto o Ministério da Educação mal consegue executar 40% das verbas destinadas à construção de escolas, o Ministério da Defesa Nacional gasta 555,0 mil milhões de kwanzas a mais do que o previsto no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2024. Este é um dos cenários paradoxais revelados pela Conta Geral do Estado (CGE) deste ano, que mostra que 32 dos 61 órgãos públicos centrais incluindo ministérios, governos provinciais e instituições estratégicas – superaram suas dotações orçamentais, somando 2,38 biliões de Kz em gastos não planejados.
Na liderança das derrapagens, o Ministério da Defesa (com 1,4 biliões de Kz executados, contra 878,8 mil milhões previstos) utilizou recursos extras para reforçar o “pacote logístico militar” e adquirir equipamentos, sem, no entanto, esclarecer a origem de 200 mil milhões de Kz autorizados via crédito adicional suplementar pelo Presidente da República. Em segundo lugar, o Ministério da Energia e Águas gastou 501,0 mil milhões de Kz a mais (207% do orçamento), justificando o excesso com obras de infraestrutura hídrica e energética. Já a Saúde ultrapassou em 201,3 mil milhões de Kz as verbas previstas, destinando recursos ao Hospital Oftalmológico de Luanda e à hemodiálise no Américo Boavida.
Educação executa menos da metade
Enquanto alguns órgãos “explodem” o orçamento, outros enfrentam subexecução crítica. O Ministério da Educação, responsável por 4,7 milhões de estudantes, utilizou apenas 68,5 mil milhões de Kz dos 180,4 mil milhões alocados 38% do total. A construção de escolas foi a área mais prejudicada, com apenas 28% dos investimentos realizados. “É um sinal de que priorizamos mal os recursos. Enquanto quartéis recebem reforços, crianças estudam em salas de aula destruídas”, critica Isabel Monteiro, economista da Universidade Agostinho Neto, em comentário ao Expansão.
Presidência da República triplica gastos; Turismo tem derrapagem de 1.089%
Destaque negativo também para a Presidência da República, que gastou 115,2 mil milhões de Kz (313% do orçamento), e o Ministério do Turismo, que, com apenas 904 milhões previstos, desembolsou 9,5 mil milhões de Kz (1.089% acima). Apesar do aumento, especialistas ressalvam que o valor é irrisório para um setor-chave na diversificação da economia. “São 11 milhões de dólares para um plano que deveria ser prioridade. É como tentar apagar um incêndio com um regador”, compara Paulo Lukamba, consultor em políticas públicas.
De 10 para 32: Crise de planeamento se agrava
Em 2023, apenas 10 órgãos superaram o orçamento. Em 2024, o número triplicou, refletindo a persistente fragilidade na elaboração do OGE. Segundo a CGE, 29 instituições ficaram abaixo do previsto, deixando 439,2 mil milhões de Kz não utilizados quase metade no Ministério da Educação. O Tribunal de Contas, órgão fiscalizador, executou apenas 17% de suas verbas, um sinal irônico de que até quem deve fiscalizar falha na gestão.
Fonte: Jornal Expansão