O défice fiscal do Governo Central de Angola caiu 52,9% no terceiro trimestre de 2026, face ao período homólogo, e fixou-se em AOA 599,9 mil milhões (cerca de US$ 657 milhões), de acordo com o Boletim Estatístico das Operações do Governo, do Ministério das Finanças (MINFIN). A melhoria resulta de um aumento de 33,5% nas receitas, impulsionado pela arrecadação petrolífera, num trimestre em que os juros da dívida e os subsídios aos combustíveis subiram e o investimento público recuou 25,4%.
Receitas sobem AOA 1,44 biliões num ano
As receitas do Governo Central totalizaram AOA 5,74 biliões (US$ 6,29 mil milhões), mais AOA 1,44 biliões do que os AOA 4,30 biliões do terceiro trimestre de 2025. A despesa total, incluindo o investimento líquido em activos não financeiros, aumentou 13,7%, para AOA 6,34 biliões.
O saldo orçamental melhorou porque as receitas cresceram bastante mais do que a despesa.
Petróleo: preço compensa quebra na produção
As receitas petrolíferas subiram 40,5%, para cerca de AOA 3,7 biliões (US$ 4,05 mil milhões), e mantêm-se como a principal fonte de financiamento do Estado. O preço médio do petróleo angolano avançou 35,7% (mais US$ 24,7 por barril) e fixou-se em US$ 93,8.
Os volumes seguiram em sentido contrário, segundo o MINFIN:
- Produção: menos 1,9%, ou menos 1,8 milhões de barris;
- Exportações: menos 2,9%, ou menos 2,6 milhões de barris;
- Valor das exportações: mais 31,8%, ou mais US$ 2,0 mil milhões.
Principais impostos petrolíferos
- Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP): mais 68,9%, para AOA 886,32 mil milhões;
- Imposto sobre a Produção do Petróleo (IPP): mais 8,2%, para AOA 168,43 mil milhões;
- Taxa de Gás: mais 201%, para AOA 302,75 mil milhões.
Receitas não petrolíferas crescem 22,2%
As receitas fora do sector petrolífero subiram 22,2%, para cerca de AOA 2,0 biliões (US$ 2,19 mil milhões):
- Imposto Industrial: mais 19,8%, para AOA 481,48 mil milhões;
- IVA: mais 24,6%, para AOA 484,34 mil milhões;
- Comércio e transacções internacionais: mais 42,2%, para AOA 182,24 mil milhões, em resultado, sobretudo, do aumento dos direitos aduaneiros sobre as importações.
O petróleo continua, ainda assim, a ser a maior parcela dos recursos mobilizados pelo Estado.
Juros e subsídios pesam na despesa
As despesas correntes, sem o investimento em activos não financeiros, somaram AOA 5,24 biliões (US$ 5,74 mil milhões), mais 27,8% em termos homólogos.
- Juros da dívida interna e externa: mais 37,2%, para AOA 1,36 biliões;
- Subsídios: mais 56,6%, para AOA 918,58 mil milhões, dos quais AOA 901,15 mil milhões (US$ 987,02 milhões) foram para os combustíveis, uma subida de 56,9%;
- Remunerações dos trabalhadores do Estado: mais 20,3%, para AOA 1,31 biliões. O MINFIN atribui o aumento à actualização salarial de cerca de 10% e ao pagamento integral do 13.º mês, numa prestação única, a determinados sectores da Administração Pública.
Investimento público recua 25,4%
O investimento líquido em activos não financeiros caiu para AOA 1,10 biliões (US$ 1,20 mil milhões), menos AOA 374 mil milhões do que um ano antes.
- Edifícios e estruturas: menos 29,1%;
- Máquinas e equipamentos: menos 5,7%, para AOA 209,29 mil milhões.
Com os encargos correntes a crescer e o investimento a encolher, a margem para despesas de capital, ligadas às infra-estruturas e à capacidade produtiva, fica mais estreita.
Amortizações superam novos desembolsos
Os desembolsos do Governo Central rondaram os AOA 2,5 biliões (US$ 2,74 mil milhões), menos 37,5% em termos homólogos, sobretudo por uma menor contratação de empréstimos internos.
- Empréstimos internos: menos 92,9%, para AOA 113,85 mil milhões;
- Títulos de dívida no mercado interno: mais 7,4%, para AOA 1,14 biliões;
- Desembolsos externos: menos 5,5%, para AOA 1,24 biliões.
As amortizações atingiram AOA 2,70 biliões (US$ 2,96 mil milhões), mais 7%, e superaram os novos desembolsos. Os pagamentos de títulos detidos por credores internos subiram 130,7%, para AOA 1,04 biliões, e as amortizações de empréstimos externos aumentaram 8,5%, para AOA 1,59 biliões.
com informações do OTELEGRAMA
