Deputados da Assembleia Nacional de Angola denunciaram que as ajudas de custo para viagens internacionais chegam a valores entre 1.300 e 2.000 dólares por dia, considerando muitas dessas deslocações como “passeios” sem impacto significativo na produção legislativa. A secretaria da Assembleia Nacional, por sua vez, classificou as acusações como “falsas”, garantindo que os valores obedecem a normas estabelecidas.
Viagens Internacionais: Benefícios Financeiros em Foco
Segundo fontes parlamentares contactadas pelo Valor Económico, deputados recebem, em média, 8.000 dólares para viagens de seis dias, o que equivale a cerca de 1.600 dólares por dia, considerando que os dias de partida e regresso são incluídos. Um deputado de uma das maiores bancadas parlamentares, que preferiu o anonimato, revelou que essas viagens beneficiam deputados de diferentes partidos, incluindo MPLA e UNITA, mas destacou que alguns parlamentares são “mais privilegiados” devido a relações de proximidade com quem define as missões.
“Há deputados que participam em quase todas as viagens de determinados grupos, como os da CPLP. Não é uma questão de partido, mas de quem está mais próximo de quem decide”, afirmou a fonte.
“Passeios” em Vez de Trabalho
Os deputados ouvidos admitem que muitas viagens internacionais são, na prática, “turísticas”. Um parlamentar da UNITA criticou a falta de resultados concretos dessas deslocações: “Reúnem um dia, em conversas que poderiam ser feitas por videoconferência, e o resto do tempo é turismo. Essas viagens são mais para benefícios financeiros”. Ele aponta a baixa produtividade legislativa da Assembleia como prova da ineficácia dessas missões, questionando por que as trocas de experiências não se refletem em mais iniciativas legislativas.
Viagens Nacionais: Menos Atractivas
Em contraste, as viagens internas são menos frequentes devido às ajudas de custo significativamente mais baixas, cerca de 33 mil kwanzas por dia. Além disso, os deputados arcam com despesas como combustível em deslocações de automóvel, o que desincentiva missões nas províncias. “Realizam-se muito poucas comissões de trabalho fora de Luanda. Três ou quatro por ano é muito”, alertou outro deputado.
Seguro de Saúde Sob Escrutínio
Outro ponto de controvérsia é o novo contrato de seguro de saúde com a Viva Seguros, implementado este ano. Alguns deputados questionam a escolha da seguradora, alegando falta de transparência no processo de selecção, já que não houve conhecimento de um concurso público. “Nenhum deputado ou funcionário da Assembleia se apercebeu de um concurso”, afirmou uma fonte parlamentar. A secretaria da Assembleia, no entanto, garante que o processo foi regular e que a gestão do seguro é mais eficiente com uma seguradora profissional.
O orçamento para o seguro de saúde em 2025 registou um aumento de mais de 102.256% em relação a 2024, passando de 10 milhões para cerca de 10,236 mil milhões de kwanzas, justificado pela necessidade de adequar as despesas ao orçamento previsto.
Resposta da Assembleia Nacional
A secretaria da Assembleia Nacional refutou as acusações sobre as ajudas de custo, afirmando que “há normas que estipulam os valores para deslocações em serviço, dentro e fora do país”. Sobre as viagens internas, reconheceu que o valor das diárias está desajustado, mas negou que isso tenha impedido a realização de missões. Quanto ao seguro de saúde, insistiu que o processo foi transparente e que o modelo anterior, baseado em guias da Assembleia, era menos eficiente.
Fonte: Valor Económico