O país está prestes a inaugurar um edifício destinado a conservar a História da Presidência da República, um projecto que já terá consumido, pelo menos, 2 mil milhões de kwanzas, segundo cálculos do Valor Económico baseados nas despesas do Executivo inscritas no Orçamento Geral do Estado (OGE).
O programa, designado oficialmente como “estudo e construção de infra-estruturas para acomodação do património”, consta das despesas da Presidência desde 2021, substituindo o controverso projecto de “construção da galeria e biblioteca da Presidência da República”.
Da biblioteca ao museu: mudança de nome e propósito
O projecto original surgiu na proposta do OGE de 2020 revisto, com despesas de 1,2 mil milhões de kwanzas, mas foi retirado após contestação pública. Apesar da polémica, voltou a constar na proposta preliminar do OGE para 2021, agora com uma despesa superior a 3,163 mil milhões de kwanzas.
Na altura, fonte do Executivo garantiu ao Valor Económico que a inscrição resultou de um “lapso”. No OGE aprovado, o nome foi alterado para a designação actual, mantendo-se a dotação de 3,163 mil milhões de kwanzas.
Evolução das despesas
De acordo com a Conta Geral do Estado, o projecto apresenta a seguinte evolução financeira:
2021: Despesa orçamentada de 814 milhões de kwanzas, executados na totalidade.
2022: Dotação de 1,868 mil milhões de kwanzas, com execução de 535 milhões de kwanzas. Neste ano, a execução física estava fixada em 50%, elevando a despesa acumulada para 1,349 mil milhões de kwanzas.
2023: Orçamentados 332,208 milhões de kwanzas, gastos na totalidade.
2024: Orçamento de 112,320 milhões de kwanzas, mas a despesa efectiva alcançou cerca de 299 milhões de kwanzas.
Somadas as despesas dos últimos anos, o investimento acumulado ultrapassa os 2 mil milhões de kwanzas.
“Agrupar toda a memória do país”
Em 2021, fonte da Presidência da República explicou ao Valor Económico a razão da mudança de denominação do projecto. “Biblioteca está muito associada a uma sala de livros para as pessoas se deleitarem. Não é o caso, estamos a falar de um projecto para agrupar toda a memória do país”, defendeu a fonte.
A mesma fonte acrescentou que, desde a independência, os elementos materiais tangíveis sobre a Presidência da República nomeadamente livros e documentos históricos nunca estiveram sujeitos a um processo coordenado de gestão. “Encontram-se dispersos, em forma de entulhos, nos porões e em várias áreas dos serviços, cuja identificação e recolha se afigura bastante complexa”, justificou.
Fonte: Valor Económico