Embaixador Português Aponta Obstáculos à Atividade Empresarial em Angola

Frisou a “excelência” do relacionamento entre Portugal e Angola, que se traduz na “fraternidade” da celebração conjunta dos 50 anos do 25 de Abril, assinalados em 2024 com a presença do Presidente, João Lourenço, em Lisboa, e agora com os 50 Anos da Independência de Angola, cujas comemorações oficiais contarão com a representação de Portugal ao mais alto nível, a 11 de novembro.

O diplomata lembrou que a presença económica das empresas portuguesas se manifesta “em todos os setores da economia, para além do ‘oil & gas’”, sublinhando que o “desafio crucial” para o futuro da economia de Angola é ir além do petróleo.

A este propósito, destacou que Angola pode contar com os países da União Europeia para ter sucesso, porque não estão no país “apenas para extrair matérias-primas” e sim para construir uma relação baseada na “prosperidade partilhada”.

Apontou as vantagens do financiamento europeu que se distingue “pelo valor incorporado nos projetos” e assinalou que, apesar de alguns equívocos na comunicação que geram “ruído e confusão”, a concessionária do Corredor do Lobito, Lobito Atlantic Railway, é composta por três empresas privadas europeias, sendo uma delas, a Mota-Engil, uma empresa que nasceu em Angola.

“[Quanto aos investimentos efetuados], na ordem já das centenas de milhões de euros – falo de investimentos, não de empréstimos anunciados –, ficaram a cargo das empresas europeias”, salientou.

Francisco Alegre Duarte apontou ainda a falta de reciprocidade no que diz respeito à Segurança Social, já que Angola ainda não ratificou a convenção sobre esta matéria.

“Persiste uma falta de reciprocidade nesta matéria, porquanto do lado português já garantimos aos cidadãos angolanos que fazem descontos para a Segurança Social em Portugal – e são já largas dezenas de milhares – o direito legítimo à portabilidade das suas pensões, ou seja, a receberem, fruto dos descontos efetuados ao longo das suas carreiras contributivas, as suas pensões em euros, não apenas em Portugal, mas também em Angola”, destacou.

Alegre Duarte reiterou ainda a mensagem central da diplomacia económica portuguesa, frisando que “a melhor forma de Angola atrair novas empresas portuguesas – e isto vale também para as outras europeias – é acarinhar aquelas que já cá estão, e que aqui se mantiveram nos bons e nos maus momentos”. Lusa