O Governo definiu, para o período 2024-2027, a alocação anual de 16 mil milhões de kwanzas às rubricas estágios profissionais e inserção, bem como o auxílio à criação do próprio emprego, cuja previsão é de beneficiar cerca e 40 mil cidadãos.
Por sector, os estágios profissionais e inserção ficam com 7,8 mil milhões (35.698 beneficiários) e o auxílio à criação do próprio emprego (4.223 beneficiários), com 8,5 mil milhões de kwanzas.
Há ainda, de acordo com as estratégias da Agenda Nacional para o Emprego divulgada pelo Ministério da Administração Pública Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) 9,0 mil milhões para contratos locais de emprego, que esperam beneficiar 31.708 cidadãos.
Estas três áreas integram a primeira vaga da acção operacional da Agenda Nacional para o Emprego e que dizem respeito às primeiras políticas activas do mercado de trabalho, cujo financiamento é de mais de 25 mil milhões de kwanzas.
Na segunda fase, que consiste na monitorização e acompanhamento do mercado de trabalho, a promoção das despesas intensivas em emprego, estão registadas três iniciativas cujo financiamento total é de 2,0 mil milhões de kwanzas.
Entre as iniciativas dessa fase constam a monitorização e acompanhamento do mercado de trabalho; a promoção de despesas intensivas em emprego, para além da promoção e fomento à antecipação de competências.
Capitalização total e mobilização de receitas
No total, a capitalização prevista para 2024 é de 27,9 mil milhões de kwanzas, todavia, até 2027, projecta-se uma capitalização de 590 mil milhões de kwanzas.
A mobilização destes recursos, conforme previsto no programa, destinam-se para o Fundo Nacional de Emprego (75 por cento), que vale uma receita de mais de 21 mil milhões; Empreendedorismo e Formação Profissional (3,0 por cento), ou seja, 941 milhões, e outra parte para as Políticas Activas de Emprego.
A elevada taxa de desemprego (30 por cento) e o crescimento da população activa em cerca de 5,39 por cento ao ano são motivações suficientes para direccionar as estratégias relativas à procura de trabalho e à oferta de trabalho. Jornal de Angola