Os antigos altos responsáveis da Sonangol, Francisco de Lemos José Maria, ex-presidente do Conselho de Administração da petrolífera estatal, e Atandel Chivaca, antigo administrador financeiro da Sonangol Imobiliária e Propriedades, Lda (SONIP), foram ouvidos ontem na Câmara Criminal do Tribunal Supremo. Os depoimentos, inseridos no processo-crime que envolve os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, além do ex-PCA da Sonangol, engenheiro Manuel Vicente, contestaram a tese do Ministério Público (MP) de que os arguidos teriam desfalcado mais de 500 milhões de dólares do Estado angolano, relacionados com o projecto habitacional Vida Pacífica.
Francisco de Lemos, que assumiu a liderança da Sonangol após a nomeação de Manuel Vicente como ministro de Estado para a Coordenação Económica, esclareceu pormenores sobre o acordo firmado entre a Sonangol e a China Sonangol International (CSI), empresa ligada ao magnata sino-britânico Sam Pa. Sem abordar directamente a alegação do MP sobre o suposto desvio de 27 carregamentos de petróleo, Lemos afirmou que, em negócios desta natureza, é prática comum que pagamentos sejam depositados em contas de outras instituições, em função das obrigações do Estado ou da petrolífera. “Não é anormal que o pagamento dos carregamentos de petróleo não tenha entrado directamente nas contas da Sonangol”, destacou.
O magistrado do MP, Lucas Ramos, sustentou na acusação que a Sonangol-EP não recebeu os valores referentes ao petróleo fornecido à China Sonangol International Holding Limited, sediada em Hong Kong, durante três anos. Segundo o MP, após receber o petróleo, a empresa chinesa vendia-o e retinha os montantes nas suas contas bancárias. A acusação aponta que, em Dezembro de 2004, a China Sonangol já havia recebido dois carregamentos de petróleo bruto, no valor de 60 milhões, 612 mil, 952 dólares e 83 cêntimos, creditados numa conta no Bank of China Hong Kong Limited, sem que a Sonangol-EP beneficiasse desses valores.
Entre Janeiro e Outubro de 2006, outros carregamentos de petróleo bruto, avaliados em 610 milhões, 461 mil, 895 dólares e 23 cêntimos, foram exportados e vendidos à mesma empresa chinesa, com os pagamentos novamente creditados na sua conta. O MP alega que, entre 2004 e 2007, a China Sonangol International Holding Limited recebeu um total de 1,598 mil milhões de dólares, sem benefícios claros para o Estado angolano ou a Sonangol-EP.
Os depoimentos de Francisco de Lemos e Atandel Chivaca, ao contradizerem a narrativa do MP, levantam questões sobre a solidez da acusação e podem influenciar o desenrolar do processo. O julgamento prossegue no Tribunal Supremo, com expectativa de novos esclarecimentos sobre as transacções envolvendo a petrolífera estatal e a empresa chinesa.
Fonte: OPAIS