O Executivo encerrou o ano de 2023 com um saldo positivo (superávit nominal) de 235,57 mil milhões de kwanzas e uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1 por cento. Estes dados constam da Conta Geral do Estado de 2023 aprovada ontem, pelo Conselho de Ministros.
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, que falou aos jornalistas no final da reunião orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, disse que o Executivo fechou o Exercício de 2023 com receitas de 20.33 biliões de kwanzas, despesas de 20.10 biliões de kwanzas.
De acordo com o comunicado de imprensa distribuído no final da reunião, a Conta Geral do Estado refere que a taxa de desemprego no IV trimestre de 2023 esteve avaliada em 31,9 por cento.
No que respeita à dívida pública, em 2023 foram emitidos e resgatados no mercado interno instrumentos da dívida com uma execução liquida no valor de 2,13 biliões de kwanzas, sendo que o serviço da dívida interna se situou em 4,78 biliões de kwanzas e o da dívida externa cifrou-se em torno dos 4,73 biliões de kwanzas.
De acordo ainda o documento, o stock da dívida governamental era de 53,14 biliões de kwanzas, equivalente a 64,11 mil milhões de dólares norte americanos, e estava composta por 74 por cento de dívida externa e 26 por cento de dívida interna. Nesta perspectiva, segundo o documento, o stock da dívida Pública, que engloba a dívida governamental e a das Empresas Públicas, atingiu os 55,39 biliões de kwanzas, o equivalente a cerca de 66,83 mil milhões de dólares norte-americanos.
A Conta Geral do Estado referente ao ano de 2023, apresentou dados sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE), que estimou receitas e despesas no valor de 20,10 biliões de kwanzas, tendo evidenciado neste que, neste âmbito foram arrecadadas receitas no valor de 20,33 biliões de kwanzas e registada uma execução de despesas no valor de 20,10 biliões de kwanzas, que resultou num superávit nominal no valor de 235,57 mil milhões de kwanzas. Para o exercício de 2023, o Inventário do Estado apresentou um valor Patrimonial Líquido de 6,74 biliões de kwanzas, verificando-se um aumento de 10 por cento face ao período homólogo.
Quanto ao Programa de Privatizações, o documento refere que até ao final do ano foram alienados 11 activos que, somados, representaram um valor contratualizado na ordem dos 47,87 mil milhões de kwanzas e entradas financeiras de 6,25 mil milhões de kwanzas, dos quais 5,69 mil milhões de kwanzas referem-se a pagamentos a outras Entidades. Para o exercício de 2023, os Restos a Pagar inscritos totalizaram 2,05 biliões de kwanzas, tendo sido verificada uma redução de 12 por cento face ao período homólogo.
A titular da pasta das Finanças declarou, ainda, que o documento faz uma síntese sobre a performance do sector empresarial público, “Podemos encontrar também informação sobre os subsídios operacionais, os preços que foram pagos, balanço sobre os procedimentos de contratação pública que foram efectuados, e o balanço sobre a actividade inspectiva que foi realizada no período e em referência”, disse Vera Daves de Sousa.
Na Conta, segundo a ministra que vai agora a Assembleia Nacional para a discussão e aprovação pelos deputados, consta também a execução do Programa de Investimentos Públicos e do impacto social da despesa.
A ministra das Finanças afirmou que o Executivo continua a trabalhar no processo de melhoria contínua e de transparência. Jornal de Angola