O Executivo pretende dar prioridade às famílias com baixos rendimentos na execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027, através de uma distribuição mais selectiva dos recursos públicos, com o objectivo de aliviar a pressão sobre o custo de vida.
A orientação consta do relatório de fundamentação da proposta do OGE 2027, e estabelece a protecção social como uma das prioridades da estratégia governativa para o próximo ano.
Segundo o documento, apesar da desaceleração da inflação, as famílias com menos rendimentos continuam a enfrentar dificuldades devido ao elevado custo de vida, situação que exige maior atenção na definição das despesas públicas.
O Executivo reconhece, igualmente, que a execução do orçamento estará condicionada pelo peso do serviço da dívida pública, que limita a margem financeira disponível para responder às necessidades sociais.
Perante este cenário, o Governo prevê adoptar critérios mais rigorosos na selecção das despesas, procurando concentrar os recursos nas áreas consideradas prioritárias e nas medidas com maior impacto sobre as condições de vida da população.
A estratégia pretende conciliar as limitações financeiras do Estado com a necessidade de apoiar as famílias mais vulneráveis, num contexto em que o custo de vida continua a representar um dos principais desafios para os agregados familiares com menores rendimentos.
O relatório de fundamentação coloca, assim, o sector social no centro das prioridades do OGE 2027, embora a concretização dessas medidas dependa da disponibilidade de recursos e das condições de execução orçamental.
Com informação do Correio da Kianda