O Governo anunciou a cativação de parte das despesas de bens e serviços do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025, numa resposta à queda do preço do petróleo, que se mantém abaixo dos 65 dólares por barril desde a primeira semana de abril. O OGE foi elaborado com a referência de 70 dólares por barril, o que levou o Executivo a adotar medidas de contenção para garantir a sustentabilidade financeira.
Decisão de Cativação
Segundo uma fonte do Ministério das Finanças, citada pelo Valor Económico, a decisão de cativação já foi tomada, aguardando apenas formalização. A estratégia inicial prioriza a redução de despesas com bens e serviços, preservando, por enquanto, os investimentos públicos. “A cativação será sobre algumas despesas de bens e serviços, antes de se tocar em projetos de investimento público”, afirmou a fonte.
Orçamento para Bens e Serviços
O OGE de 2025 destinou mais de 5,469 biliões de kwanzas para despesas com bens e serviços, um aumento de 58,2% em relação aos 3,455 biliões aprovados em 2024. Desse total:
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Bens: 2,099 biliões de kwanzas;
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Serviços: 2,179 biliões de kwanzas;
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Outros serviços de terceiros: 1,191 biliões de kwanzas.
Principais Despesas com Bens
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Víveres e géneros alimentícios: 786,477 mil milhões de kwanzas;
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Material de consumo corrente especializado: 741,062 mil milhões de kwanzas;
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Outros materiais de consumo corrente: 363,1 mil milhões de kwanzas.
Principais Despesas com Serviços
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Manutenção e conservação: 449,769 mil milhões de kwanzas;
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Ensino e formação: 331,539 mil milhões de kwanzas;
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Estudo, fiscalização e consultoria: 289,143 mil milhões de kwanzas.
Unidades Orçamentais
Os ministérios da Educação (528,358 mil milhões de kwanzas) e da Saúde (342,871 mil milhões de kwanzas) lideram as dotações, seguidos pelo Ministério dos Transportes (292,166 mil milhões de kwanzas) e o Governo Provincial de Luanda (181,800 mil milhões de kwanzas). A Educação registou o maior aumento (691%) face a 2024, enquanto o Ministério do Interior teve uma redução de 12%.
Contexto e Mitigação
A ministra das Finanças, Vera Daves, afirmou que o Governo analisa cenários com preços do petróleo a 65, 55 e 45 dólares por barril. “Até 55 dólares, ainda é possível gerir a situação. Preços abaixo disso podem exigir uma revisão orçamental”, explicou. O Executivo negoceia com o Banco Mundial um mecanismo de seguro para mitigar a volatilidade do preço do petróleo.
Execução em 2024
Em 2024, apenas 38,7% (330,43 mil milhões de kwanzas) do orçamento para bens e 42,7% (641,26 mil milhões de kwanzas) para serviços foram executados, indicando uma gestão cautelosa. VE