O Presidente da República, João Lourenço, definiu nesta terça-feira (17) a construção e reabilitação de escolas do ensino geral como prioridade máxima do Executivo para os próximos três anos, ao orientar no Palácio Presidencial uma reunião da Comissão Multissectorial responsável pelo desenho do programa nacional que visa levar salas de aula a todas as crianças angolanas.
Segundo diagnóstico preliminar apresentado pela comissão, o país enfrenta actualmente um défice de aproximadamente 3.200 estabelecimentos de ensino, além da necessidade urgente de reabilitar outras 1.300 infra-estruturas escolares degradadas – realidade que contribui para a permanência de milhares de menores fora do sistema educativo.
Para dar resposta a este desafio, o Governo vai mobilizar, já no exercício económico em curso, Kz 330 mil milhões, num esforço orçamental de abrangência nacional que contempla desde as zonas urbanas até às comunidades mais recônditas dos 167 municípios angolanos. O montante será aplicado na edificação de novas escolas e na recuperação de edifícios existentes, com foco na melhoria das condições de ensino-aprendizagem.
O programa prevê ainda um reforço significativo de recursos humanos: nos próximos três anos, serão recrutados cerca de 34 mil novos funcionários – entre docentes e pessoal administrativo – para garantir o funcionamento adequado das escolas de ensino de base. A medida responde a uma lacuna crítica identificada pela comissão, segundo a qual a falta de professores e apoio técnico tem comprometido a qualidade do ensino mesmo nas infra-estruturas já existentes.
“Este não é apenas um projecto de construção civil, mas um investimento estratégico na formação das futuras gerações”, sublinhou uma fonte governamental presente na reunião, destacando que o programa está alinhado com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Longo Prazo – Angola 2050 e com os compromissos assumidos pelo país junto da UNESCO para a universalização do ensino básico.
A comissão multissectorial, que integra representantes dos ministérios da Educação, Obras Públicas, Finanças e Administração do Território, deverá apresentar até ao final do mês o plano detalhado de implementação, incluindo o cronograma de execução faseada por província e município.