O Executivo está a analisar a possibilidade de perdoar juros e multas associados ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no âmbito da elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026. A informação foi avançada, esta quinta-feira, pelo secretário de Estado para o Planeamento, Luís Epalanga, em declarações à imprensa, após uma reunião entre a equipa económica do Executivo e o Grupo Técnico Empresarial (GTE), em Luanda.
Segundo Luís Epalanga, a medida em estudo foca-se exclusivamente no perdão de juros e multas, não abrangendo o capital do imposto. O governante destacou que, no que toca ao IVA, foram registados avanços significativos nas negociações, sendo provável que se chegue a um acordo para a redução ou isenção destas penalizações. Além disso, revelou que está em análise a possibilidade de reduzir a taxa do imposto industrial de 25% para 10%, numa tentativa de aliviar a carga fiscal sobre os empresários.
Epalanga sublinhou que estas medidas estão a ser cuidadosamente avaliadas para garantir a sustentabilidade das contas públicas. “O Ministério das Finanças e a Administração Geral Tributária (AGT) estão a estudar o impacto de uma redução de 15 pontos percentuais nas receitas fiscais, considerando a capacidade de arrecadação do Estado”, afirmou.
Por sua vez, o coordenador do GTE, Carlos Cunha, destacou que a reunião abordou temas cruciais para sectores como comércio, indústria, hotelaria, ambiente e educação. Segundo Cunha, as preocupações dos empresários foram respondidas pelos respectivos ministérios, resultando em decisões consensuais, com destaque para o possível perdão fiscal de multas e juros.
O encontro, orientado pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, teve como objectivo alinhar estratégias para enfrentar os desafios do crescimento económico nacional. Foram discutidas questões relacionadas com agricultura, pescas, recursos marinhos, turismo, ambiente, finanças, fiscalidade e educação, numa abordagem integrada para promover o desenvolvimento sustentável.
Fonte: GiraNoticia