Governo volta a recorrer à emissão de dívida pública e procura captar 2,7 mil milhões USD
O Governo vai avançar com a emissão de títulos de dívida fundada, na modalidade de Obrigações do Tesouro, para captar 2,5 biliões de kwanzas, o que equivale a 2,7 mil milhões de dólares, para fazer face a despesas enquanto a totalidade do pacote legislativo relativo ao Orçamento Geral do Estado para 2025, nomeadamente o Plano Anual de Endividamento, não entrar em execução.
O Presidente da República justifica “a necessidade de se lançar mão à emissão de títulos de dívida pública” de modo a arrecadar receitas suficientes para fazer face às necessidades de financiamento de diversos projectos inscritos no OGE do ano em curso, porém não executados por falta de recursos para o efeito”, autorizando a ministra das Finanças a emitir títulos de dívida pública fundada.
A ministra das Finanças deverá estabelecer em diploma próprio as regras de emissão e demais elementos necessários à emissão das Obrigações do Tesouro, determina o despacho presidencial.
De lembrar que o Governo terminou o ano com a emissão de títulos de dívida soberana de Angola na Bolsa de Valores de Londres até ao limite de 1,5 mil milhões de dólares norte- americanos (ver aqui e aqui).Nj