Os jornalistas dos principais órgãos de comunicação social públicos reúnem-se nesta sexta-feira, 6 de Março, em assembleia geral para deliberar sobre o levantamento da suspensão da greve, face ao não cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo no âmbito de negociações mediadas pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS). A decisão poderá desencadear uma paralisação escalonada nos próximos meses nos serviços da RNA, TPA, ANGOP, Edições Novembro, TV Zimbo e Grupo Media Nova.
A convocatória partiu do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), que considera esgotada a margem de confiança concedida em Setembro do ano passado, quando suspendeu uma greve já aprovada pelos trabalhadores como gesto de boa-fé no processo negocial. Segundo fonte sindical contactada pelo nosso jornal, os prazos estipulados para a concretização dos acordos – que incluíam melhorias salariais e condições laborais – não foram honrados pela entidade patronal, representada pelos conselhos de administração das empresas públicas de comunicação.
Recorde-se que a greve inicialmente marcada para 2025 previa quatro fases escalonadas entre Setembro e Dezembro, com o objectivo central de reivindicar um aumento salarial de 58%. Contudo, dias antes do seu início, o Tribunal da Comarca de Luanda determinou a sua suspensão, alegando que a modalidade proposta não garantia serviços mínimos essenciais, violando assim o direito constitucional dos cidadãos à informação. Perante a decisão judicial, os trabalhadores acataram a medida e optaram por suspender temporariamente a acção reivindicativa.
O SJA sublinha, contudo, que a actual convocatória não representa uma nova greve, mas sim o restabelecimento da declaração anteriormente suspensa, dentro dos moldes legais previstos na Lei n.º 19/2020, que regula o direito de greve em Angola. O sindicato reafirma o compromisso com o diálogo, mas alerta que os profissionais não podem permanecer indefinidamente num limbo negocial que afecta directamente o seu poder de compra e dignidade profissional.
Fonte: Novo Jornal