A Universidade de Harvard, uma das mais prestigiadas do mundo, obteve uma vitória judicial significativa contra medidas impostas pelo executivo do ex-presidente norte-americano Donald Trump. Uma decisão da juíza federal Allison Burroughs autorizou a instituição a continuar a inscrever estudantes internacionais, contrariando determinações que ameaçavam a permanência de cerca de 7.000 alunos estrangeiros nos Estados Unidos.
A ordem judicial, emitida pela juíza distrital, garante que Harvard mantenha a sua certificação no Programa SEVIS (Student and Exchange Visitor), essencial para acolher estudantes de outros países, enquanto o processo contra o Departamento de Segurança Interna dos EUA prossegue. A universidade moveu a acção judicial em Maio, após a revogação da sua certificação, numa medida que considerou “retaliação ilegal” por resistir às pressões da administração Trump.
Contexto da Disputa
A tensão entre Harvard e o governo Trump intensificou-se com uma ordem executiva assinada pelo ex-presidente, que suspendia por seis meses a entrada de novos estudantes internacionais, sob alegações de “radicalismo” e “ligações estrangeiras preocupantes”. A juíza Burroughs também suspendeu essa medida, destacando a importância de proteger os direitos dos estudantes estrangeiros.
Além disso, o executivo cortou cerca de 2,62 mil milhões de euros em financiamento federal, incluindo bolsas de investigação, cancelou contratos e ameaçou retirar o estatuto de isenção fiscal de Harvard. A secretária da Segurança Interna, Kristi Noem, exigiu registos relacionados com actividades de estudantes estrangeiros, considerando a resposta da universidade insuficiente, o que culminou na sanção ao SEVIS.
Impacto e Reacção de Harvard
A revogação da certificação colocou Harvard em desvantagem na competição global por talentos, afectando a sua reputação como centro de excelência académica. No processo judicial, a universidade afirmou: “Sem os seus estudantes internacionais, Harvard não é Harvard.” Algumas instituições estrangeiras, incluindo duas universidades em Hong Kong, ofereceram-se para acolher os alunos afectados.
O reitor de Harvard, Alan Garber, reforçou que a instituição implementou mudanças para combater o antissemitismo, mas frisou que não abdicará dos seus “princípios fundamentais e legalmente protegidos”. A decisão judicial foi recebida como um alívio, permitindo que a universidade continue a atrair os melhores estudantes do mundo.
Implicações Globais
Este caso expõe as tensões entre políticas migratórias restritivas e a autonomia académica, num contexto em que as universidades americanas competem globalmente por talentos. A vitória de Harvard pode estabelecer um precedente para outras instituições enfrentarem medidas semelhantes.
Fonte: Lusa