Hélder Fernando Pitta Gróz, Procurador-Geral da República (PGR) de Angola, apresentou hoje, quinta-feira, sua carta de renúncia ao cargo ao Presidente da República, João Lourenço, durante audiência no Palácio Presidencial, segundo informações publicadas pelo jornalista Graça Campos em sua página no facebook. A renúncia ocorre por motivos de saúde, devido a problemas renais graves que exigem tratamento especializado.
De acordo com a fonte, a decisão foi recomendada por médicos espanhóis que acompanham Pitta Gróz, que deverá se submeter a hemodiálise mais intensiva. Após deixar o cargo, o procurador planeia fixar residência em Lisboa, Portugal, ou em Pamplona, Espanha, para facilitar o acesso ao tratamento. Em Portugal, onde também possui nacionalidade, Pitta Gróz poderá beneficiar do Serviço Nacional de Saúde português.
Contexto da Renúncia
Pitta Gróz, que completaria 70 anos em Março de 2026, idade limite para o exercício do cargo, antecipa sua saída em razão do seu estado de saúde. Considerado um aliado próximo do Presidente João Lourenço, o procurador foi um actor central na chamada “cruzada contra a corrupção” promovida pelo governo. Contudo, segundo Graça Campos, fontes próximas ao poder sugerem que Pitta Gróz demonstrou certa independência em relação a algumas directrizes presidenciais, especialmente no caso envolvendo Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos.
O Caso Isabel dos Santos
Desde Janeiro de 2020, após a publicação da investigação Luanda Leaks pelo Consórcio Internacional de Jornalistas, que revelou esquemas de corrupção associados a Isabel dos Santos, a PGR angolana intensificou esforços para localizar e responsabilizar a empresária. A pedido das autoridades angolanas, activos de Isabel dos Santos em Portugal, como a EFACEC e o Banco BIC, foram congelados, assim como suas contas bancárias. Ações judiciais em Londres e Haia também resultaram em derrotas para a empresária.
Apesar dos esforços, que incluíram viagens frequentes de Pitta Gróz ao Dubai, onde Isabel dos Santos reside, a PGR não conseguiu cumprir o objectivo de extraditá-la para responder por acusações de corrupção em Angola. A empresária continua activa nas redes sociais, indicando que não planeia deixar o Dubai no curto prazo.
Sucessão na PGR
Com a renúncia de Pitta Gróz, a vice-procuradora-geral da República, Inocência Maria Gonçalo Pinto, é apontada como a mais provável sucessora no cargo, conforme indicado pela fonte. A transição ocorre em um momento crítico, com pouco mais de dois anos restantes no mandato do Presidente João Lourenço, o que pode impactar as estratégias de combate à corrupção no país.
Implicações Políticas
A saída de Pitta Gróz representa uma perda significativa para o governo, dado seu papel como um “homem leal” ao Presidente, segundo a publicação de Graça Campos. No entanto, especulações sobre suposta resistência passiva do procurador a certas ordens presidenciais, especialmente no caso de Isabel dos Santos, têm sido levantadas por sectores próximos ao poder. Tais alegações, no entanto, carecem de confirmação oficial e devem ser tratadas com cautela, conforme os princípios éticos do jornalismo.
A renúncia de Pitta Gróz, embora motivada por razões médicas, levanta questões sobre o futuro das investigações em curso e a continuidade das políticas de combate à corrupção em Angola. A nomeação do próximo Procurador-Geral será um indicativo das prioridades do governo nos últimos anos do mandato de João Lourenço.