O general reformado Francisco Higino Lopes Carneiro, ex-governador provincial de Luanda, foi ouvido esta terça-feira pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), em Luanda, no âmbito do Processo n.º 48/20. O depoimento decorreu entre as 8h30 e as 17h00 e está relacionado com a alegada aquisição irregular de mais de 60 viaturas junto da empresa RCMJ, pertencente ao empresário Rui Carlos Marinho, durante o seu mandato à frente do Governo Provincial de Luanda (2016–2017).
O inquérito foi impulsionado por Adriano Mendes de Carvalho, que sucedeu a Higino Carneiro no cargo entre setembro de 2017 e maio de 2018, num contexto marcado pelo lançamento da agenda de combate à corrupção pelo Presidente da República, João Lourenço. Não está totalmente esclarecido se a denúncia partiu de iniciativa própria de Mendes de Carvalho ou se resultou de orientações superiores.
Viaturas distribuídas a quadros do MPLA e do Governo
Segundo informações avançadas pelo portal Club-K, as viaturas popularmente conhecidas como “chefe máquina” terão sido distribuídas a diversos quadros do MPLA, da Presidência da República, da Segurança de Estado e do Governo Central. Entre os nomes citados figuram Mara Quiosa, Ermelindo Pereira, Mário Pinto de Andrade, Luther Rescova, Esteves Hilário, Naulila André, Nelson Funete e Milca Caquiesse, que terá devolvido o veículo ao deixar o cargo, passando-o ao seu sucessor, Tomás Bica.
Também é referido Dionísio Manuel da Fonseca, na altura assessor jurídico do Vice-Presidente da República e atual ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República.
Outros processos judiciais envolvendo o ex-governador
Além do Processo 48/20, Higino Carneiro responde ainda ao Processo n.º 46/19, relacionado com alegados crimes de peculato cometidos durante a sua gestão na província do Cuando Cubango. Fontes judiciais referem ainda a possibilidade de o ex-governador ser incluído nas investigações sobre a alegada interferência política de cidadãos russos em Angola.
Suspeitas de instrumentalização política
Analistas ouvidos por este meio consideram que o timing das diligências judiciais coincidente com a preparação do próximo Congresso do MPLA e a intensa exposição mediática em torno do nome de Higino Carneiro apontam para uma estratégia de desgaste político.
Embora ainda não exista condenação transitada em julgado, a associação recorrente do seu nome a práticas de corrupção reforça a perceção de que os processos judiciais podem estar a ser utilizados como ferramentas de controlo interno no seio do partido, especialmente num momento de disputa pela sucessão partidária.
Fonte: Club-k