Os pagamentos dos subsídios dos bolseiros internos do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) estão atrasados há seis meses, apesar das promessas de regularização desde janeiro. A situação tem gerado preocupação entre os estudantes, especialmente os novos bolseiros, que aguardam os valores desde o início do ano letivo 2024/2025, em 5 de outubro de 2024.
Promessas Não Cumpridas
Estava previsto que a primeira fase dos pagamentos seria concluída na primeira quinzena de março, com a segunda fase, referente aos meses de março a julho de 2025, a seguir. No entanto, nem a primeira nem a segunda fase foram cumpridas para os novos bolseiros. Segundo o INAGBE, os bolseiros antigos começaram a receber os subsídios a partir de 17 de março, mas os novos continuam sem apoio financeiro.
O INAGBE afirmou, em nota ao Expansão, que “estão a ser cumpridos os procedimentos para que o processamento dos subsídios dos bolseiros internos selecionados no corrente ano académico se realize nos próximos dias”.
Apesar das garantias, a falta de informações concretas tem frustrado os estudantes. Márcia de Carvalho, estudante do primeiro ano de Telecomunicações na Universidade Católica de Angola (UCAN), destaca as dificuldades enfrentadas:
“Paira entre nós uma preocupação devido aos atrasos dos subsídios, pois até o momento não temos nenhuma informação, mesmo estando no meio do ano académico. A pressão não está tanto no pagamento das propinas, porque basta apresentar o contrato da bolsa, mas a grande preocupação está com o transporte, realização de trabalhos académicos, entre outros custos.”
Reivindicações dos Estudantes
Os estudantes têm organizado manifestações para exigir o pagamento dos subsídios em atraso, mas afirmam não serem ouvidos. Dário dos Santos, também estudante de Telecomunicações na UCAN, lamenta a situação:
“Exigimos o pagamento em atraso. Temos estado a realizar várias manifestações, mas não temos sido ouvidos. Penso que nesta altura poderíamos estar a debater o aumento das bolsas e não os constantes atrasos.”
Atualmente, os bolseiros de graduação recebem 55 mil kwanzas por mês, enquanto os de pós-graduação recebem 100 mil kwanzas.
Auditoria à Gestão do INAGBE
A antiga gestão do INAGBE está sob auditoria do Tribunal de Contas desde dezembro de 2024, devido a suspeitas de desvios de fundos e irregularidades. A auditoria identificou pagamentos superiores a 830 milhões de kwanzas a fornecedores sem documentação de suporte. O Expansão apurou que os resultados da auditoria poderão ser divulgados até o final de abril.
Outras Medidas
Paralelamente, foi anunciado que entidades privadas que aderirem a uma campanha massiva terão redução de 50% em taxas e emolumentos por um ano. Além disso, processos de concessão de direitos fundiários iniciados antes do novo diploma serão tratados conforme os procedimentos da janela única no estágio em que se encontram, conforme determinação presidencial.
Compromisso do INAGBE
O INAGBE reafirma o compromisso de apoiar a formação de quadros nacionais através da concessão de bolsas de estudo e garante que trabalha para regularizar os pagamentos. No entanto, a falta de cumprimento das datas prometidas continua a gerar incertezas entre os bolseiros, que aguardam soluções concretas. Expansão