Dos 290 candidatos angolanos aprovados por universidades públicas portuguesas para frequentar cursos de licenciatura, apenas 100 receberão financiamento do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE). A limitação orçamental obriga os restantes 190 estudantes a permanecerem como suplentes, à espera de eventual enquadramento financeiro.
Critérios rigorosos definem os 100 financiados
O INAGBE justifica a selecção com base no artigo 10º do Regulamento Geral de Bolsas de Estudo, que estabelece critérios como idade do candidato, média final do ensino médio e curso pretendido. A instituição privilegia áreas de formação consideradas prioritárias e deficitárias para o desenvolvimento económico e social do país.
“A escolha dos 100 estudantes obedeceu a um rigoroso critério de selecção, respeitando a programação orçamental prevista no Orçamento Geral do Estado para 2025”, explica o INAGBE.
De 473 candidaturas a 290 aprovações
Inicialmente, 473 estudantes angolanos submeteram candidaturas no âmbito do programa especial de cooperação bilateral. As universidades portuguesas aprovaram 290 candidatos, número que supera largamente a capacidade financeira actual do INAGBE.
A diferença entre aprovados e financiados gerou contestação entre os candidatos excluídos do primeiro grupo, que acusam o instituto de má-fé na gestão do processo.
INAGBE nega exclusão definitiva
Em resposta ao Novo Jornal, o INAGBE refuta as acusações e esclarece que a condição de suplente não representa exclusão permanente. A instituição recomenda que todos os seleccionados mantenham a documentação actualizada e acompanhem as comunicações oficiais.
“Ser suplente não significa estar excluído, mas sim aguardar eventual enquadramento, à medida que se consolidem as condições administrativas e programáticas do regime”, assegura o instituto.
Cooperação bilateral facilita acesso
O programa especial resulta da parceria entre os governos de Angola e Portugal, permitindo que estudantes angolanos ingressem em universidades públicas portuguesas nas mesmas condições aplicadas a candidatos de outros países de língua oficial portuguesa.
A iniciativa visa reforçar a qualificação de quadros angolanos em áreas estratégicas, contribuindo para o desenvolvimento nacional através da formação superior no exterior.
Os 190 candidatos em lista de espera aguardam agora por eventuais desistências dos primeiros colocados ou por reforço orçamental que permita alargar o número de bolsas financiadas pelo Estado angolano.
Fonte: Novo Jornal