O Presidente da República, João Lourenço, autorizou um financiamento de 150 milhões de dólares norte-americanos, através de um acordo com o banco Nedbank Limited, London Branch, para assegurar o pagamento de facturas das obras de reformulação do Nó de Ligação da Samba à Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem “Loy”, em Luanda, e financiar outras despesas do Estado.
A autorização consta do Despacho Presidencial n.º 407/26, de 4 de Novembro, publicado no Diário da República, I Série, n.º 209, que estabelece os termos do acordo entre a República de Angola, representada pelo Ministério das Finanças, e a instituição financeira britânica.
Do montante global, 6,75 milhões de dólares correspondem à comissão de mitigação de risco, fixada em 4,5%, ficando disponíveis 143,25 milhões de dólares líquidos.
Segundo informações divulgadas pelo Novo Jornal, cerca de 9,2 milhões de dólares serão utilizados para pagar facturas em atraso à empresa Tecnovia Angola, responsável pelas obras no Nó da Samba. Os restantes 140,7 milhões de dólares destinam-se ao financiamento de infra-estruturas estratégicas e ao apoio à tesouraria do Estado, no âmbito do Orçamento Geral do Estado de 2026.
O despacho revoga o Despacho Presidencial n.º 390/26, de 14 de Outubro, que previa um financiamento anterior de 104,7 milhões de dólares junto da mesma instituição financeira.
O Presidente da República delegou ainda competência à ministra das Finanças para negociar e assinar o acordo de financiamento, bem como toda a documentação necessária à sua concretização, em nome e representação do Estado angolano.
Fonte: Correio da Kianda
