O Presidente da República, João Lourenço, autorizou hoje a despesa de 4,5 mil milhões de kwanzas (equivalentes a 4,2 milhões de euros) para a aquisição de medicamentos destinados ao tratamento de diabetes, hipertensão arterial e anemia falciforme, doença crónica com elevada prevalência na população angolana. A medida, formalizada por decreto presidencial, visa garantir a continuidade terapêutica de milhares de doentes que diariamente procuram as unidades sanitárias públicas do país.
De acordo com o despacho, hoje consultado pela agência Lusa, o Chefe de Estado determinou igualmente a abertura de concurso público para a celebração de um acordo-quadro com fornecedores especializados. Na fundamentação do acto, João Lourenço sublinha que os fármacos em causa são “essenciais ao funcionamento das unidades hospitalares públicas” e que a iniciativa responde à necessidade premente de assegurar assistência medicamentosa contínua, sobretudo em centros de referência como o Hospital Josina Machel, em Luanda, e demais estruturas da rede nacional de saúde.
A anemia falciforme – condição genética que afecta significativamente comunidades de ascendência africana – merece destaque especial na decisão presidencial, reflectindo o compromisso do Executivo com o combate a patologias negligenciadas mas de alto impacto social. Estima-se que, só em Angola, mais de 10 mil crianças nasçam anualmente com a forma homozigótica da doença, segundo dados preliminares de estudos do Ministério da Saúde.
À ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, foi delegada competência para supervisionar todo o procedimento concursal, incluindo a aprovação dos termos de referência, a nomeação da comissão de avaliação técnica e a fiscalização da legalidade dos actos praticados. A governante poderá, por sua vez, subdelegar funções em quadros superiores do sector, mantendo-se, contudo, a responsabilidade última pela transparência do processo.
Fonte: Lusa