O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a contratação de um empréstimo de 179,2 milhões de dólares americanos junto do Deutsche Bank para financiar a conclusão da primeira fase do campus universitário da Universidade Agostinho Neto (UAN), obra prometida desde 2021.
O despacho presidencial, a que o Novo Jornal teve acesso, justifica a medida com “o actual estado de deterioração e a insuficiência das infra-estruturas que albergam as diferentes Faculdades e Institutos da UAN”, que comprometem “o normal funcionamento das actividades lectivas e de investigação, bem como a segurança e salubridade das instalações”.
O financiamento visa assegurar recursos para a implementação do projecto de construção e apetrechamento dos edifícios das faculdades e institutos Fase 1 contribuindo para a expansão e modernização do ensino superior, com impacto no desenvolvimento social, económico, cultural, tecnológico e científico do País.
Promessa feita em 2021
A 15 de Outubro de 2021, no discurso sobre o Estado da Nação na Assembleia Nacional, João Lourenço anunciou que 2022 seria o ano de arranque das obras de conclusão do campus da UAN. A primeira fase tinha sido inaugurada em 2011, ainda durante a presidência de José Eduardo dos Santos.
Por ajuste directo, o Governo atribuiu à empresa espanhola Globaltec Desarrollos e Ingeniería o contrato de concepção, construção e apetrechamento, no valor de 300 milhões de dólares.
Estrutura do financiamento
O empréstimo agora autorizado divide-se em duas componentes:
- 140,7 milhões USD – com cobertura da Agência de Crédito à Exportação de Espanha (CESCE), correspondendo a 77,30% do contrato comercial e 100% do prémio de seguro da CESCE;
- 38,5 milhões USD – para financiar a parcela não elegível para cobertura da CESCE (22,70% do contrato), incluindo 100% da comissão de mitigação de risco.
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, recebeu delegação de competências com faculdade de subdelegação para negociar e assinar os acordos de financiamento e toda a documentação associada.
Fonte: Novo Jornal