O Presidente do MPLA e Chefe de Estado angolano, João Lourenço, anunciou nesta segunda-feira que o primeiro grupo de 247 cidadãos receberá a medalha comemorativa dos 50 anos da independência de Angola. A cerimônia ocorrerá no dia 4 de abril, Dia da Paz e Reconciliação Nacional.
Em discurso na abertura da reunião do Comité Central do MPLA, o presidente destacou que a pátria reconhece os feitos daqueles que, em circunstâncias difíceis e perigosas, contribuíram para:
- O derrube do colonialismo e do regime do apartheid
- A consolidação da independência e soberania nacional
- O alcance e manutenção da paz e reconciliação nacional
- A reconstrução do país
- A diversificação da economia
- A criação de emprego e bem-estar social
João Lourenço ressaltou que esta reunião ordinária acontece no ano em que Angola comemora meio século de independência “livre de qualquer tipo de opressão colonial, da escravatura e da humilhação” impostas durante cinco séculos. “Vamos, por isso, comemorar com alegria, júbilo e com os olhos virados para o desenvolvimento económico e social do país”, afirmou.
O presidente lembrou que alcançar este marco histórico exigiu “entrega total, sacrifício extremo e a perda de vidas de milhares de filhas e filhos de Angola” em todas as frentes de luta: política, diplomática, cultural e militar.
Por ocasião deste jubileu, João Lourenço convocou todos os angolanos, “independentemente da filiação partidária, origem étnica, confissão religiosa ou social”, a refletirem sobre “o nosso destino comum, sobre a Angola que queremos para as gerações vindouras”.
Processo de Condecoração
As condecorações ocorrem no âmbito das celebrações do 50º Aniversário da Independência Nacional, em cumprimento da Lei n.º 2/25, de 18 de março de 2025, que institui a Medalha Comemorativa.
Por razões de organização, as condecorações serão conferidas por grupos ao longo do ano. Na primeira cerimônia serão condecorados 247 cidadãos:
- 99 na Classe Independência
- 148 na Classe Paz e Desenvolvimento
Os nomes dos agraciados foram publicados em diferentes plataformas, incluindo o Jornal de Angola. Os cidadãos condecorados e os familiares daqueles que receberão a honraria a título póstumo devem contatar a Comissão Organizadora através do telefone 923 433 382 ou pelo e-mail condecoracoes50anos@oapr.gov.ao.
Critérios de Atribuição
O reconhecimento estende-se aos que contribuíram para o desenvolvimento e progresso do país, visando promover valores patrióticos, de solidariedade, amizade e gratidão, servindo de exemplo para as próximas gerações.
A medalha será atribuída a civis e militares, podendo ser concedida a título póstumo exclusivamente neste ano de celebração do cinquentenário da Independência.
A condecoração está dividida em três classes:
- Classe de Honra: Destinada a Chefes de Estado, Chefes de Governo e altos dignitários, nacionais ou estrangeiros, cujo contributo tenha sido significativo para a Independência, paz e desenvolvimento de Angola.
- Classe Independência: Atribuída a personalidades e entidades que se destacaram na luta de libertação nacional.
- Classe Paz e Desenvolvimento: Distingue aqueles que contribuíram para a paz e o progresso do país em diversas áreas.
Os critérios para atribuição incluem serviços relevantes prestados na:
- Luta de libertação nacional
- Defesa da pátria, soberania e integridade territorial
- Promoção da reconciliação nacional
- Consolidação das instituições democráticas
- Reconstrução pós-guerra e desenvolvimento social
- Área económica, cultural e diplomática
Cada classe da medalha terá características específicas em termos de design, dimensões e materiais, incorporando elementos simbólicos dos 50 anos da Independência Nacional. Angop