Em mais um dos eventos paralelos da 80ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o Presidente de Angola e actual Presidente da União Africana (UA), João Lourenço, liderou nesta quarta-feira uma reunião de alto nível do Conselho de Paz e Segurança da UA, dedicada ao tema “Revigorar a Prevenção e Resolução de Conflitos em África”.
Com uma mensagem clara e directa, Lourenço sublinhou que “não é hora de novas narrativas, mas de acção firme” para pôr fim aos conflitos que há décadas atrasam o desenvolvimento do continente. “Cada conflito que eclode rouba-nos vidas, destrói economias e compromete o progresso”, alertou, perante Chefes de Estado, representantes da UA e da ONU.
“África tem ferramentas, falta vontade política colectiva”
No seu discurso de abertura, o Presidente angolano destacou que África já possui instrumentos normativos e institucionais para promover a paz, como a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação, o Mecanismo Africano de Apoio às Transições Políticas e a Arquitectura Africana de Governação. No entanto, falta “vontade política colectiva” para os aplicar de forma efectiva.
“Temos exemplos de sucesso, mas também casos em que a descrença na capacidade africana de resolver os seus próprios conflitos levou ao fracasso de soluções quase concretizadas”, afirmou, citando os conflitos na Líbia, Sahel, Leste da RDC e Sudão como prioridades urgentes.
Lourenço elogiou ainda o trabalho do Painel de Alto Nível, criado para rever o Quadro de Paz e Segurança da UA, e instou os líderes africanos a apoiarem financeiramente o Fundo de Paz da UA, para garantir autonomia nas acções de mediação.
Articulação Regional e Financiamento
O Presidente defendeu uma maior articulação entre a UA, as Comunidades Económicas Regionais e os mecanismos de resolução de conflitos, bem como o reforço das contribuições para o Fundo de Paz. “Sem recursos, não há acção efectiva”, lembrou, sublinhando a importância da colaboração com a ONU, nomeadamente através da Resolução 2719, que promove a complementaridade entre as duas organizações.
“A diplomacia preventiva deve ser prioridade. Intervir atempadamente evita tragédias humanitárias”, concluiu, reforçando a necessidade de soluções africanas para problemas africanos.
A sessão, realizada na sede da ONU, contou com a participação de Chefes de Estado, o Presidente da Comissão da UA, Mahmoud Ali Youssouf, e o Comissário para Assuntos Políticos, Bankole Adeoye. O debate focou-se em estratégias concretas para implementar a Agenda 2063 e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em África, com destaque para a meta do “Silenciar das Armas”.
A reunião terminou com um compromisso dos líderes africanos para: Acelerar a implementação das reformas do Quadro de Paz e Segurança da UA, Aumentar as contribuições para o Fundo de Paz até ao final de 2025 e Definir um cronograma para a adopção das recomendações do Painel de Alto Nível.