Na última Sessão Ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada nos dias 15 e 16 de Fevereiro, o Presidente João Lourenço, declarou que é necessário um novo olhar para os principais problemas enfrentados pelo continente, com o objetivo de encontrar soluções mais criativas para os inúmeros desafios existentes.
O Presidente da UA observou que cada Estado-Membro dessa importante e poderosa instituição está comprometido com a concretização dos grandes anseios, que incluem a promoção do desenvolvimento do continente, com foco na construção e modernização das infraestruturas necessárias para o funcionamento das indústrias, o desempenho eficiente dos serviços, o escoamento dos produtos de exportação e o fortalecimento do comércio intra-africano, por meio da Zona de Comércio Livre Continental Africano.
No discurso de aceitação, João Lourenço destacou que as infraestruturas devem ter atenção especial por parte da Comissão. Presidente da UA solicitou a elaboração de uma estratégia para mobilizar os parceiros internacionais de África, interessados em realizar investimentos com vantagens recíprocas.
Para o Presidente da UA, as infraestruturas representam um dos pilares essenciais da Agenda 2063 da União Africana, o que o leva a mobilizar o maior volume possível de recursos financeiros para atingir as metas estabelecidas, tanto em infraestruturas, quanto em inovação tecnológica, segurança alimentar e transição energética.
Conferência continental sobre infraestruturas em África
O presidente da UA determinou que a Comissão da União Africana, em coordenação com as Comunidades Económicas e Mecanismos Regionais, organize uma grande conferência continental sobre infraestruturas em África este ano. O objetivo é transmitir aos principais parceiros bilaterais e multilaterais a importância e as vantagens de investir no financiamento de infraestruturas de interconexão continental, para que participem diretamente no processo de crescimento e desenvolvimento de África.
Presidência da UA prioriza a construção e melhoria de estradas e autoestradas, a modernização das linhas ferroviárias, dos portos e aeroportos, assim como a criação de linhas de transporte e distribuição de eletricidade, para levar energia das áreas excedentárias para as que carecem desse bem essencial.
A União Africana compromete-se a trabalhar para construir uma nova Arquitetura Financeira Internacional, para que o continente se torne um participante ativo e determinante na economia global. João Lourenço sublinha a importância de uma visão clara da União Africana na Quarta Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, que será realizada em Sevilha, Espanha, com o objetivo de facilitar o acesso justo aos recursos financeiros necessários para projetos que impulsionem o progresso socioeconómico do continente.
Paz, segurança e combate ao terrorismo
João Lourenço identifica o combate ao terrorismo, ao extremismo violento, às mudanças inconstitucionais de governos democraticamente eleitos e aos conflitos no continente como desafios prioritários. Defende que é essencial coordenar esforços para acabar com os conflitos e redirecionar as energias para o desenvolvimento.
Quanto à situação no Leste da RDC, o Presidente da UA decide não permitir a concretização de planos de balcanização ou tentativas de reversão militar do poder instituído em Kinshassa, reafirmando seu compromisso com soluções pacíficas.
Em relação ao Sudão, João Lourenço pretende colaborar mais estreitamente com o Presidente Yoweri Museveni para eliminar fatores externos prejudiciais e promover um diálogo construtivo que leve ao cessar-fogo, à assistência humanitária e à reconciliação nacional.
Plano de paz e segurança em África
João Lourenço acredita que os problemas africanos devem ser resolvidos com soluções africanas e considera indispensável silenciar as armas, garantindo uma paz duradoura. Propõe realizar uma ampla conferência dedicada à análise dos conflitos em África, enfatizando que a paz é um bem essencial e inegociável.
O Presidente da UA defende que os promotores de tensões e conflitos no continente devem ser responsabilizados e sancionados, e que o Conselho de Paz e Segurança da União Africana deve desempenhar um papel crucial na prevenção e resolução de conflitos, e reconhece a necessidade de criar uma Arquitetura sólida de Paz e Segurança em África e considera lamentável que, em algumas situações, instituições externas como a União Europeia ou o Conselho de Segurança da ONU sejam mais rigorosas e eficazes no tratamento dos conflitos do que as próprias instituições africanas.