Os encargos com o serviço da dívida pública atingiram níveis críticos no quarto trimestre do ano passado, com os juros a dispararem 135% face ao mesmo período de 2024, segundo revela o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) divulgado pelo Ministério das Finanças. Este salto acentuado nas despesas com juros — que impulsionou um aumento global de 62% nas despesas correntes do Estado — reflecte a crescente pressão sobre as contas públicas num momento em que o país procura equilibrar crescimento económico e sustentabilidade financeira.
De acordo com o documento oficial, o serviço da dívida externa ultrapassou os 5,12 biliões de kwanzas (equivalentes a 4,89 mil milhões de euros), valor superior em mais de 100% ao registado no terceiro trimestre de 2025. Apesar deste cenário exigente, as contas públicas encerraram o trimestre com saldo positivo de 218,40 mil milhões de kwanzas (208,6 milhões de euros), sustentado por receitas totais de 13,69 biliões de kwanzas contra despesas de 13,47 biliões de kwanzas.
Enquanto o peso dos juros limita a margem para investimentos em áreas sensíveis como saúde, educação e infra-estruturas, o país conseguiu avançar na diversificação da economia. O sector não petrolífero cresceu 7,34% em 2025, compensando a retração de 1,21% na produção de crude e contribuindo para um crescimento global do PIB de 3,13%. As receitas petrolíferas, ainda assim, mantiveram-se como pilar das finanças públicas, respondendo por 31% do total arrecadado (4,27 biliões de kwanzas), embora o preço médio do barril de Brent tenha ficado abaixo do projectado no OGE (62,6 dólares face aos 70 dólares estimados).
No plano macroeconómico, houve motivos para algum alívio: a inflação desacelerou significativamente para 15,7% em Dezembro — uma redução de 11,8 pontos percentuais face a 2024 — e a taxa de câmbio manteve-se estável em torno de 912 kwanzas por dólar. Contudo, o stock total da dívida pública permanece elevado, ao atingir 62,18 biliões de kwanzas (59,38 mil milhões de euros), com um incremento de cerca de 4% face ao trimestre anterior.
No acumulado de 2025, as receitas efectivamente arrecadadas totalizaram 31,69 biliões de kwanzas (91% do previsto no OGE), ficando aquém da despesa total de 32,84 biliões de kwanzas, o que aponta para um défice anual nos dados preliminares. Especialistas ouvidos pelo nosso jornal alertam que, sem uma gestão criteriosa do endividamento e uma aceleração da diversificação económica, o peso dos juros continuará a condicionar as opções orçamentais do Estado nos próximos anos.
Fonte: Jornal Económico (com Lusa)