A empresa Konda Marta vai lançar, nos próximos dias, a primeira pedra para a construção de moradias destinadas a camponesas e colaboradores, após obter a licença de construção emitida pelo Governo Provincial de Luanda (GPL). O aval encerra uma disputa de longa data por um terreno na zona da Camama, anteriormente em litígio com supostas altas patentes da Polícia Nacional e das Forças Armadas Angolanas (FAA).
O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho de Administração da Konda Marta, Daniel Afonso Neto, durante a cerimónia de encerramento do ano de 2025, realizada em 31 de Dezembro na própria área do terreno, cuja posse provisória foi restituída pelo Tribunal da Comarca da Camama após um processo judicial que se arrastava desde 2016.
Vitórias judiciais e desafios institucionais
Num balanço perante dezenas de camponesas e trabalhadores, Daniel Neto considerou 2025 como um “ano positivo”, apesar de múltiplas detenções, conflitos judiciais e tensões políticas enfrentados ao longo do período. Segundo ele, o ano marcou uma virada decisiva na luta por justiça fundiária:
“Foi um balanço positivo. Este ano o Governo angolano tentou mostrar que afinal a justiça existe. Pela primeira vez, o tribunal reconheceu o direito dessas mamãs, devolvendo-lhes a posse das terras. Hoje, as licenças já estão a ser emitidas e algumas obras já começaram.”
Neto, também tenente-coronel das FAA, destacou que a vitória judicial representa um marco para famílias desfavorecidas que há anos lutam pelo direito à terra e à habitação digna em Luanda.
Denúncias de perseguição e detenções arbitrárias
Apesar dos avanços, o responsável da Konda Marta denunciou tentativas de sabotagem por parte de indivíduos ligados a estruturas de poder, que, segundo ele, se opõem à regularização fundiária conduzida pela empresa e pelas comunidades camponesas.
Ele revelou ter sido detido cinco vezes desde 2016, em processos que incluem acusações de calúnia, difamação, usurpação de imóveis e falsificação de documentos todas, segundo Neto, infundadas.
“São detenções com mandatos sem suporte legal. Não notificam, e quando querem atingir um objectivo específico, fabricam acusações. Pela primeira vez, em 2025, fiquei 24 horas nos calabouços do SIC”, afirmou.
Uma das detenções ocorreu após Neto desmentir publicamente uma suposta decisão judicial relacionada com a restituição de posse do terreno. Dias depois, foi preso numa queixa movida pelo Comandante-Geral da Polícia Nacional, Francisco Ribas da Silva.
Diretora da Konda Marta continua presa
Daniel Neto lamentou que a directora da área operativa da Konda Marta permaneça detida, agora sob a acusação de associação criminosa — um crime que, segundo ele, não tem provas concretas.
“Associação criminosa de quê? Até agora nada foi provado. É uma tentativa clara de ameaçar e desacreditar o trabalho que o Estado está a fazer em prol desta população”, declarou.
Obras já em curso
Apesar das adversidades, a empresa garante que mantém a posse legal dos terrenos e já iniciou obras em zonas estratégicas, incluindo o bairro do 11 de Novembro, em Luanda.
“O facto de estarmos aqui hoje, no último dia do ano, com a posse garantida e com as obras em andamento, mostra que 2025 foi, sim, um ano positivo”, reforçou Neto.
Fonte: Club-K