O Presidente da República, João Lourenço, aceitou hoje o pedido de cessação de funções apresentado pelo Dr. Joel Leonardo, que ocupava os cargos de Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, por motivos de saúde.
Segundo comunicado oficial divulgado pela Presidência da República, Joel Leonardo remeteu uma comunicação formal ao Chefe de Estado, na qual informa a sua decisão de cessar as funções que desempenhava, invocando razões de saúde como fundamento para esta decisão.
O documento, datado de 28 de agosto de 2025, confirma que o Presidente João Lourenço “anuiu à cessação das referidas funções, nos termos apresentados”, demonstrando compreensão pelas circunstâncias que motivaram o pedido do magistrado.