Manuel Homem assegurou que o Serviço de Migração Estrangeiro está a trabalhar para implementar completamente o novo documento em 2025.
O ministro do Interior, Manuel Homem, garantiu que Angola começará a emitir o passaporte eletrónico aos cidadãos nacionais ainda este ano, como forma de adequar o país aos padrões de segurança internacional.
“Posso com toda certeza garantir que este ano teremos o passaporte eletrónico disponível para os cidadãos angolanos”, afirmou o ministro durante uma transmissão ao vivo na sua página do Facebook, numa iniciativa que denomina “gabinete do ministro”.
Segundo Manuel Homem, o Serviço de Migração Estrangeiro (SME) está a trabalhar “afincadamente” para que em 2025 a implementação deste documento de viagem seja uma realidade plena. O ministro explicou que os passaportes atuais continuarão a ser emitidos, mas perderão utilidade gradualmente.
Projeto com mais de uma década de atrasos
A intenção de implementar o passaporte eletrónico em Angola já tem mais de uma década, mas nunca chegou a concretizar-se apesar de vários anúncios. Em 2019, o Executivo havia manifestado a intenção de lançar este documento até o final daquele ano, o que não aconteceu.
Em 2022, o Presidente da República, João Lourenço, assinou um financiamento de mais de 127 milhões de euros para colocar em marcha este projeto, que continua em carteira no Executivo.
Exigência internacional
O ministro alertou que, se Angola não se alinhar com as normas internacionais, os passaportes atuais poderão começar a ser rejeitados em muitos países. “Daremos esse passo importante para que o país possa estar alinhado com aquilo que são as normas internacionais que exigem que nós tenhamos que fazer essa mudança”, sublinhou.
A utilização do passaporte eletrónico é uma obrigação que deve ser cumprida por todos os países membros da Organização Internacional da Aviação Civil.
O documento é identificado por um símbolo estabelecido internacionalmente e estampado na capa. Entre outras componentes, inclui um dispositivo eletrónico no qual se encontra armazenada a informação biográfica e biométrica do seu titular, integrando uma nova geração de dispositivos que vão do reconhecimento facial à integração de um “chip com ou sem contato”. NJ