O antigo vice-presidente da República de Angola, Manuel Vicente, poderá enfrentar sanções financeiras dos Estados Unidos, numa iniciativa que, segundo o portal francês Africa Intelligence, está a ser articulada com o Presidente João Lourenço. A eventual aplicação da Lei Magnitsky marca um novo capítulo nas relações entre Luanda e Washington, com implicações políticas e económicas para o país.
Desde que deixou o cargo em 2017, Vicente tem escapado a processos judiciais em Angola e em Portugal, onde foi investigado por corrupção. No entanto, o seu estatuto de imunidade que vigorou até 2022, pode estar prestes a ser revogado, abrindo caminho para ações internacionais contra o ex-governante, residente nos Emirados Árabes Unidos há quase uma década.
Reorganização Interna e Pressão Diplomática
Com a aproximação de um possível terceiro mandato presidencial, João Lourenço tem reorganizado o seu círculo de confiança. Durante a Cimeira EUA-África, realizada em junho, o Presidente angolano terá pedido apoio à administração de Donald Trump para travar Vicente, que detém recursos significativos em Dubai e pode representar uma ameaça à estabilidade do país.
Fontes citadas pelo Africa Intelligence indicam que o pedido foi reforçado em conversações entre o executivo angolano e Noah Zaring, encarregado de negócios dos EUA em Luanda. Trump terá autorizado a investigação do caso, no âmbito da estratégia de aproximação a Angola, país prioritário nas relações comerciais com os EUA, especialmente devido ao projecto do Corredor do Lobito, apoiado pela Corporação Financeira de Desenvolvimento dos EUA (DFC).
Denúncias e Relatórios Internacionais
Em 2020, organizações como a Transparency International e o grupo Friends of Angola, liderado por Florindo Chivucute, enviaram ao Departamento de Estado norte-americano um relatório de 38 páginas a solicitar sanções contra Vicente. O documento acusa o ex-governante de envolvimento em esquemas de corrupção, branqueamento de capitais e desvio de fundos públicos, juntamente com os generais Kopelipa e Dino, atualmente a ser julgados em Luanda.
O relatório menciona Vicente mais de 30 vezes na acusação formal, mas o ex-vice-presidente conseguiu escapar ao processo judicial que envolve os generais e outros associados, como o advogado Fernando Gomes dos Santos e o empresário chinês You Haiming, da subsidiária angolana da China International Fund (CIF Angola).
Segundo as alegações, o chamado “triunvirato” composto por Vicente, Dino e Kopelipa, teria desviado cerca de 324 milhões de dólares em fundos públicos destinados à reconstrução nacional pós-guerra civil.
Impacto nas Relações Angola-EUA
A eventual aplicação da Lei Magnitsky contra Manuel Vicente poderá sinalizar o afastamento definitivo de figuras do antigo regime e reforçar a influência da presidência actual junto dos parceiros internacionais. A medida reflete a pressão diplomática e a vontade de Luanda em combater a corrupção, alinhando-se com os interesses estratégicos de Washington na região.
A Lei Magnitsky permite aos EUA congelar bens e proibir a entrada no país de indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Caso aplicada, a sanção a Vicente poderá ter efeitos imediatos nos seus activos financeiros e na sua liberdade de movimento.
O caso também coloca em evidência a luta anticorrupção em Angola, um tema central no discurso de João Lourenço, e a crescente cooperação entre Luanda e Washington em matérias de transparência e governança.
Fonte: Club-k