O empresário António Henriques Constâncio Gil Pereira, sócio-gerente da Exaclean Angola, Lda., apresentou uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o seu parceiro, Marco Paulo Guerra Cid, e os filhos deste, alegando afastamento ilegal da empresa desde 2021 e desvio de fundos superior a 600 milhões de kwanzas.
De acordo com a exposição detalhada, com quase uma centena de páginas, Pereira descreve um processo marcado por irregularidades, incluindo a suposta conivência de elementos da Polícia Nacional, funcionários do Tribunal da Comarca de Luanda e advogados. O denunciante classifica o episódio como uma “profunda afronta ao Estado de Direito” em Angola.
Apesar de uma sentença judicial favorável que lhe restitui os direitos de gerência, Pereira afirma ser impedido de aceder à sede da empresa, às contas bancárias e aos e-mails corporativos. A denúncia destaca incidentes específicos, como a interrupção de uma assembleia geral em Fevereiro de 2024 pela Polícia Nacional, sem base legal ou mandato, o que teria incluído coacção contra os seus advogados.
Pereira relata ainda tentativas de intimidação por agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC), que alegadamente tentaram conduzi-lo a uma esquadra sem mandado válido. No âmbito judicial, acusa um funcionário do Tribunal da Comarca de Luanda de falsificar a data de um documento, tornando a sua contestação intempestiva. Embora tenha vencido a acção principal, o processo sobre a alegada falsificação no Ministério Público permanece sem resposta.
O cerne da queixa reside no suposto desvio de fundos e na criação de uma empresa paralela. Segundo Pereira, Marco Cid, em conjunto com o filho e um advogado, constituiu a Higipro-Higiene Profissional, Lda., na mesma morada da Exaclean. Esta nova entidade, com logótipo idêntico e utilizando os mesmos funcionários e viaturas, estaria a canalizar a faturação de clientes como hotéis de luxo e clínicas, deixando a Exaclean com um passivo significativo.
A denúncia documenta transferências específicas, incluindo 153 milhões de kwanzas da conta da empresa para a conta pessoal de Cid, logo após uma decisão judicial que permitia o acesso de Pereira. No total, os desvios alegados ultrapassam os 600 milhões de kwanzas.
Perante decisões judiciais e administrativas consideradas injustas, como o bloqueio da sua conta pessoal sem contraditório, o empresário apela à intervenção urgente da PGR. Exige o desbloqueio imediato da sua conta, o restabelecimento do acesso à gerência da Exaclean e, em alternativa, o bloqueio das contas do sócio e das empresas associadas para preservar o património social.
Na exposição, Pereira sublinha que “todo o mal que o meu sócio e seus filhos me têm feito tem sido com a cumplicidade, voluntária ou involuntária, de diversos elementos em diferentes instâncias”, questionando a integridade de magistrados, procuradores, inspectores, escrivães e advogados.
Fonte: Club-K