A Marinha de Guerra Angolana anunciou, na última segunda-feira, a proibição oficial da atividade pesqueira em zonas de exploração petrolífera nas águas angolanas. A medida, que entrou em vigor no mesmo dia, prevê penalizações severas, incluindo apreensão de embarcações, detenções e aplicação de multas aos operadores que desrespeitarem a norma.
Segundo o comandante da Marinha, Valentim Alberto António, a decisão visa reforçar a segurança nas áreas de exploração petrolífera e foi previamente comunicada aos proprietários de embarcações de pequeno e grande porte. Durante um encontro com parceiros do setor marítimo, o oficial destacou que as medidas coercivas serão aplicadas de forma rigorosa a pessoas coletivas e individuais que insistirem em pescar nessas áreas.
“A partir de agora, qualquer tentativa de pesca dentro dos limites das zonas de exploração petrolífera resultará em consequências graves, como a apreensão das embarcações, detenções e multas”, afirmou Valentim António, apelando à compreensão e ao respeito pelas normas estabelecidas.
A proibição alinha-se com as diretrizes do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos e está em conformidade com a legislação angolana, nomeadamente a Lei de Imprensa e os padrões éticos do jornalismo, que exigem a proteção do interesse público e a preservação dos recursos naturais. OP