O empresário angolano Mário Palhares anunciou o início de procedimentos legais contra a estação televisiva portuguesa TVI, após classificar como “falsa, caluniosa e movida por interesses sensacionalistas” uma reportagem exibida no programa “Exclusivo”, no passado dia 11 de Junho.
Em comunicado distribuído aos órgãos de comunicação social, Palhares, fundador dos bancos BNI Angola e BNI Europa, considerou a peça jornalística um “atentado inaceitável” à sua honra pessoal e à reputação das instituições financeiras que dirige.
O empresário negou de forma veemente qualquer envolvimento em actividades ilícitas, sublinhando que nunca foi constituído arguido em processos relacionados com os factos apresentados pela TVI. Palhares desmentiu igualmente as alegações de que membros da sua família estariam sob investigação criminal, qualificando essas acusações como “completamente falsas e absurdas”.
A reportagem da televisão portuguesa, supostamente baseada num relatório da Polícia Judiciária de Portugal, sugeria ligações do empresário a operações de transporte de valores para capitalização de bancos. Palhares garantiu que todas as operações de capitalização do BNI Europa foram conduzidas de forma “lícita, transparente e rastreável”, sob a supervisão das autoridades competentes, incluindo o Banco Nacional de Angola (BNA) e o Banco de Portugal.
Erro factual expõe “falta de rigor”
Um dos aspectos mais criticados pelo empresário foi um erro factual identificado na reportagem. A peça mencionava o uso de uma aeronave privada sua para transporte de valores desde 2009, quando, segundo Palhares, o avião só foi adquirido em 2014. “Como pode uma aeronave ser vigiada cinco anos antes de existir?”, questionou o empresário, apontando este facto como demonstração da “falta de rigor” da investigação jornalística.
O comunicado esclarece ainda que os empréstimos contraídos junto ao Montepio e Finibanco, mencionados na reportagem, foram obtidos por uma das suas empresas no âmbito de actividades legítimas e foram “integralmente pagos, sem qualquer dívida pendente”. Palhares negou também que o BNI Europa tenha sofrido sanções do Banco de Portugal ou enfrentado acusações formais de práticas financeiras ilegais.
Violação do Estado de Direito
Para o empresário, a peça da TVI viola princípios fundamentais do Estado de Direito ao lançar suspeitas sem apresentar provas concretas, baseando-se apenas em “suposições vagas e contradições óbvias”. Esta situação levou Palhares a anunciar que já foram iniciados procedimentos legais tanto em Angola como em Portugal para responsabilizar civil e criminalmente os autores da reportagem.
Os bancos BNI Angola e BNI Europa também avaliam medidas judiciais pelos danos reputacionais e patrimoniais sofridos na sequência da divulgação da reportagem.
O empresário exigiu ainda um esclarecimento urgente do Ministério Público português sobre a possível violação do segredo de justiça e o uso de documentos confidenciais na produção da peça jornalística.
“Reafirmo de forma clara: não estou envolvido em actividades ilícitas, não respondo a qualquer processo judicial e não permitirei que o meu nome seja manchado por mentiras”, concluiu Palhares no comunicado.
Fonte: Club-K
