Luísa Grilo, Ministra da Educação, está sob escrutínio após acusações de que estará a travar intencionalmente dois concursos públicos aprovados em 2024 para aquisição de carteiras e mobiliário escolar.
De acordo com fontes ligadas ao sector da Educação, os concursos públicos destinados ao apetrechamento de escolas públicas com carteiras, secretárias e armários escolares estão a ser deliberadamente travados pelo Ministério da Educação. As mesmas fontes indicam que esta paralisação compromete a participação de produtores nacionais, favorecendo fornecedores estrangeiros.
Concursos aprovados, mas processo estagnado
Os concursos em questão — identificados como 007/UCP-SG/MED/2024 e 008/UCP-SG/MED/2024 — têm como objetivo dotar as escolas do ensino pré-escolar, primário e secundário de mobiliário escolar. Ambos foram oficialmente autorizados pelo Presidente da República em Agosto de 2024, através dos Despachos Presidenciais n.º 178/24 e 179/24.
Apesar da autorização presidencial, os concursos só foram publicados em Novembro, com os actos públicos a decorrerem nos dias 9 e 10 de Dezembro de 2024. Desde então, passaram-se mais de 120 dias sem que os concorrentes aprovados tenham recebido os relatórios preliminares, uma etapa crucial para o avanço do processo de adjudicação.
Produtores nacionais prejudicados
Produtores nacionais denunciam que a demora no processo poderá inviabilizar a sua preparação e resposta atempada, criando condições que favorecem o recurso à importação. Alegam ainda que esta situação contraria diretamente o Decreto Presidencial 213/23, de 30 de Outubro, que orienta expressamente as entidades públicas a priorizarem a compra de bens produzidos em Angola.
Críticas à gestão do ministério
Surgem críticas à atuação da ministra Luísa Grilo e do secretário-geral do MED, Euclides Paxe, por alegada má gestão e falta de transparência no processo. Foram também reportadas exonerações e nomeações para cargos estratégicos ligados aos concursos, envolvendo indivíduos sem ligação direta ao ministério, o que, segundo os críticos, compromete a integridade dos procedimentos.
Face à situação, representantes da sociedade civil apelam à intervenção do Executivo e questionam o papel de entidades como o Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) e a própria fiscalização interna do Ministério da Educação.
Até ao momento, o Ministério da Educação ainda não se pronunciou oficialmente sobre o estado dos concursos nem respondeu às questões relativas à entrega dos relatórios preliminares ou às alegações de favorecimento a fornecedores estrangeiros. Club-K