O Presidente da República, João Lourenço, empossou ontem, no Palácio Presidencial, em Luanda, Pedro Mendes de Carvalho como novo Procurador-Geral da República (PGR), sucedendo a Hélder Pitta Gróz, cujo mandato terminou após um período marcado pelo reforço do combate à corrupção. Na mesma cerimónia solene, tomaram posse oito novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo, num acto em que o Chefe de Estado alertou para a urgência de uma resposta judicial firme contra dois flagelos sociais: a violência sexual contra menores e a vandalização de bens públicos.
Num discurso dirigido aos novos magistrados, João Lourenço destacou o legado do antecessor de Mendes Carvalho, reconhecendo que “a PGR nunca foi tão falada como no período de seu mandato, particularmente no combate à corrupção — um assunto tabu que ele teve a coragem de tratar com frontalidade”. O Presidente felicitou Pitta Gróz pela recuperação de activos no país e no estrangeiro e desafiou o novo titular a “fazer mais e melhor”, mantendo a independência e o rigor na actuação do Ministério Público.
Dirigindo-se aos juízes conselheiros empossados — entre os quais Armando do Amaral Gourgel, Cláudia Maria Fernandes Domingos e Tânia Marisa Araújo Pereira Bravo —, Lourenço sublinhou que os três poderes do Estado não podem dar “qualquer sinal de fraqueza” que seja interpretado como tolerância ao crime. “Preocupa-nos sobremaneira a violência sexual contra menores, que atinge proporções assustadoras, e a vandalização dos bens públicos. Nestes casos, é preciso tolerância zero, sob pena de perdermos o controlo”, afirmou, apelando a uma actuação coordenada entre o Executivo, a Assembleia Nacional e os tribunais para desencorajar a prática destes crimes.
Pedro Mendes de Carvalho, que antes exercera funções como director nacional de Investigação e Acção Penal, assegurou à imprensa que as prioridades do seu mandato incluem o reforço do combate à corrupção e à criminalidade económica, a modernização da instituição, o aumento do número de magistrados e a formação contínua dos quadros. Questionado sobre processos envolvendo figuras politicamente expostas, garantiu que a PGR actuará com “independência e rigor na produção de provas”, sem ceder a pressões externas.
A cerimónia contou com a presença da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, do Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, dos presidentes dos tribunais Supremo, Constitucional e Militar, ministros de Estado e outras figuras da magistratura, num sinal da importância estratégica que o Executivo atribui à consolidação do Estado de Direito em Angola.