Pedro Mendes de Carvalho, Procurador-Geral da República nomeado em Março pelo Presidente João Lourenço, procedeu a uma reorganização profunda na estrutura central da Procuradoria-Geral da República (PGR), exonerando vários magistrados de cargos de direcção e nomeando novos responsáveis. As mudanças, confirmadas por fontes do Ministério Público, visam, segundo a liderança da PGR, “dinamizar e fortalecer a capacidade organizacional” do órgão máximo de representação judicial do Estado angolano.
A reestruturação, que ocorre ao fim de dois meses de gestão do novo titular da PGR, abrangeu direcções estratégicas como Recursos Humanos, Organização, Planeamento e Estatística, Administração e Gestão Orçamental, bem como gabinetes de apoio e o secretariado do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Entre as exonerações de maior visibilidade destaca-se a de Álvaro João, até então director de Comunicação Institucional e Imprensa da PGR. De acordo com as mesmas fontes, o magistrado foi reposicionado como titular junto do Tribunal da Comarca de Belas, no município de Luanda. Para o seu lugar foi nomeada a magistrada Argentina Michingi, que assume agora a pasta da comunicação institucional.
Novos rostos na gestão central
As novas nomeações reflectem a confiança depositada pelo Procurador-Geral em quadros com perfis alinhados à sua visão de gestão. Oswaldo Chissoca passa a dirigir a Direcção Nacional de Gestão do Orçamento, enquanto Flaviano Francisco assume a Direcção Nacional de Recursos Humanos. Manuel Manico de Linda e Festo foi designado secretário-executivo do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, e Gabriel Figueiredo Satumbo foi escolhido para liderar a Direcção Nacional de Organização, Planeamento e Estatística.
Os magistrados exonerados da estrutura central foram, na sua maioria, redistribuídos para tribunais de comarca, para o Serviço de Investigação Criminal (SIC) e para esquadras policiais, mantendo-se, assim, ao serviço da justiça angolana, ainda que em funções operacionais.
Em declarações anteriores, Pedro Mendes de Carvalho sublinhou que as movimentações em curso integram uma estratégia mais ampla de modernização da PGR, com foco na eficiência administrativa e na proximidade aos cidadãos. “Trata-se de garantir que a instituição responda com celeridade e rigor aos desafios da justiça em Angola”, referiu o Procurador-Geral, em nota divulgada aquando da sua tomada de posse.
A nomeação de Pedro Mendes de Carvalho para a chefia do Ministério Público, em substituição de Hélder Pitta Gróz — que exerceu o cargo durante oito anos —, enquadra-se no exercício das prerrogativas presidenciais previstas na Constituição da República de Angola e na Lei Orgânica da PGR.
Fonte: Novo Jornal