O Presidente da República, João Lourenço, nomeou esta quinta-feira oito juízes conselheiros para o Tribunal Supremo, a mais alta instância judicial do país. A decisão surge na sequência da homologação dos resultados do concurso curricular pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), em sessão extraordinária realizada a 6 de Março.
Os nomeados são Armando do Amaral Gourgel, Baltazar Ireneu da Costa, Cláudia Maria Fernandes Domingos, Hermenegildo Oseias Fernando Cachimbombo, José Sequeira Lopes, Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira, Manuel Pereira da Silva e Tânia Marisa Araújo Pereira Brás.
Concurso curricular preenche oito vagas
As nomeações visam preencher vagas existentes no Tribunal Supremo. O processo seguiu o concurso curricular promovido pelo CSMJ, que avaliou e graduou os candidatos com base em critérios de mérito e experiência.
De acordo com os resultados finais divulgados pelo CSMJ a 14 de Março, seis vagas foram reservadas a magistrados judiciais e duas a juristas de mérito. Manuel Pereira da Silva liderou a classificação entre os magistrados, seguido por Cláudia Maria Fernandes Domingos e outros com pontuações elevadas.
Fonte: Novo Jornal