O Presidente da República aprovou, por ajuste directo, um investimento de aproximadamente 4,9 mil milhões de euros para a construção do corredor ferroviário Malanje-Kuito-Menongue — uma empreitada de 738 quilómetros que visa revitalizar a malha do Caminho-de-Ferro de Angola e impulsionar o desenvolvimento das províncias do Bié, Malanje e Cuando Cubango, actualmente afectadas por décadas de degradação da infraestrutura.
A decisão consta num despacho presidencial a que o Novo Jornal teve acesso, no qual o Chefe de Estado justifica a urgência da intervenção com os “danos irreparáveis” causados pelo estado crítico da rede ferroviária nas deslocações das populações e na logística do Executivo. Segundo o documento, foram realizados “inúmeros levantamentos” e elaborado um plano técnico abrangente para responder aos constrangimentos que limitam a mobilidade e o escoamento de bens nessas regiões do interior do país.
A obra insere-se no Programa de Requalificação das províncias de Malanje, Bié e Cuando Cubango, estruturado em quatro lotes sequenciais:
- Lote 1 (Malanje–Estação 6): 1,4 mil milhões de euros para a empreitada, mais 39,2 milhões para fiscalização;
- Lote 2 (Estação 6–Kuito): 1,1 mil milhões de euros, acrescidos de 31,6 milhões para controlo de qualidade;
- Lote 3 (Kuito–Estação 5): pouco mais de mil milhões de euros, com 28,4 milhões destinados à fiscalização;
- Lote 4 (Estação 5–Menongue): valor ligeiramente superior a mil milhões de euros, complementado com 29,8 milhões para supervisão técnica.
Além das obras civis, está previsto um contrato de coordenação técnica e análise de projectos de engenharia no montante de 93,9 milhões de euros. O despacho esclarece que a opção pelo procedimento de ajuste directo decorre do enquadramento em financiamento externo, nos termos do critério material previsto na legislação de contratação pública.
A execução caberá ao Ministério dos Transportes, ao qual compete aprovar as peças processuais, celebrar e assinar os respectivos contratos, sob orientação directa do Presidente da República.
Fonte: Novo Jornal