O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a alienação de 11 imóveis pertencentes ao Estado angolano localizados no estrangeiro. A decisão abrange propriedades diplomáticas que “se encontram em situação de disponibilidade” e cuja manutenção não representa “especial conveniência” para o país.
Imóveis em grandes capitais europeias
Entre os bens a serem vendidos destacam-se três residências que funcionaram como morada oficial da Missão Permanente de Angola junto da UNESCO, todas situadas em Paris. A capital francesa concentra o maior número de propriedades incluídas no processo de alienação.
Também serão postas à venda as casas que serviram de residências oficiais das embaixadas angolanas no Brasil, Reino Unido e Hungria. A lista inclui ainda as chancelarias na Bélgica e na Argentina, além dos edifícios onde funcionaram os postos consulares em Bruxelas e Roterdão, na Holanda.
Processo de venda por negociação
Segundo o documento consultado pelo Novo Jornal, a alienação será feita através da modalidade de negociação, com publicação prévia de anúncio para garantir transparência ao procedimento. Esta medida visa adequar o património estatal às necessidades actuais da representação diplomática angolana no exterior.
Delegação de competências
O Chefe de Estado delegou ao ministro das Relações Exteriores a competência, com faculdade de subdelegar, para praticar todos os actos necessários no âmbito deste procedimento. A autorização inclui a celebração e assinatura dos respectivos contratos de venda em nome e representação do Estado angolano.
Fonte: Novo Jornal