O Presidente da República, João Lourenço, encerrou formalmente, no sábado passado, 28 de Março, o seu mandato de três anos à frente da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP). Na 11.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, realizada em Malabo, capital da Guiné Equatorial, o estadista angolano passou a presidência rotativa ao Presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo.
O acto, marcado por discursos presenciais e por vídeo de líderes globais como José Ramos-Horta e António Guterres, representou o culminar de um período em que Angola liderou a reforma interna da organização de 79 Estados-membros.
Transição formal e balanço positivo
No seu discurso de despedida, o Presidente Lourenço destacou que Angola assumiu a presidência em 2022, em plena recuperação da COVID-19, num momento de fragilidade económica e institucional da OEACP. Apesar das dificuldades, o Executivo angolano conseguiu renovar e aprofundar a cooperação estratégica com a União Europeia, materializada na assinatura do Acordo de Samoa, que entrou em vigor e permitiu a realização, em Luanda, da primeira Assembleia Parlamentar Paritária.
Essa mudança estratégica abandonou o antigo modelo assistencial e apostou numa parceria baseada em responsabilidades partilhadas, com foco especial na juventude como motor de transformação económica e resposta aos desafios climáticos e energéticos. “O envolvimento da juventude vai assegurar a transformação sustentável das nossas economias”, sublinhou o Presidente.
Reformas institucionais e solidariedade concreta
Durante o mandato, foi institucionalizada a Troika, que permitiu decisões políticas ao mais alto nível, nomeadamente sobre a crise no Haiti, onde Estados-membros da OEACP contribuíram com tropas e recursos para a Missão Multinacional de Apoio à Segurança. O Presidente apelou ainda a um maior envolvimento do Conselho de Segurança da ONU para tornar a missão mais sustentável.
Outra conquista foi a eleição democrática do novo Secretário-Geral, Moussa Saleh Batraki, sob cuja liderança se reforçou a disciplina financeira e se iniciou a diversificação de fontes de financiamento. O Rei Mswati III, do Eswatini, foi nomeado Campeão da Mobilização de Recursos.
Alerta global: “o mundo transformou-se numa selva”
Na parte mais contundente do discurso, João Lourenço manifestou preocupação com o actual contexto internacional. “O mundo transformou-se numa selva onde qualquer superpotência evoca um direito inexistente à luz do Direito Internacional, o do ataque preventivo”, afirmou, citando os casos do Iraque e do Irão.
O Presidente alertou para o risco de colapso na navegação marítima, transporte aéreo, turismo e cadeias logísticas globais, o que pode agravar a recessão económica mundial e afectar directamente as exportações angolanas de petróleo e minerais. “Todos somos chamados a exigir o fim das guerras em África, na Europa e no Médio Oriente”, apelou.
Nova etapa sob liderança equato-guineense
Ao passar o testemunho a Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, João Lourenço manifestou confiança de que a OEACP continuará a desempenhar o seu papel na defesa de um multilateralismo mais equilibrado. O tema da cimeira – “Uma OEACP transformada e renovada num mundo em mutação” – foi considerado um apelo à acção colectiva para modernizar estruturas e reforçar a influência dos 79 países-membros.
O Presidente agradeceu ainda toda a equipa do Secretariado da OEACP pelo profissionalismo demonstrado ao longo dos três anos.