Alternativa Rodoviária
Um segundo momento da visita de campo do Presidente da República no dia de ontem, aconteceu na Estrada 230, por altura do km 44, que permitiu tomar contacto com a evolução dos trabalhos que vão culminar com a construção de uma rodovia (estrada circundante) projectada para desafogar o trânsito que cruza por Luanda e Viana, uma via que influenciará, também, a acessibilidade para o Aeroporto Internacional Dr António Agostinho Neto. No local, foram dadas explicações ao Chefe de Estado sobre o trabalho em curso.
A referida estrada passará perto do Zango 8 000 e do Hospital Bispo Emílio de Carvalho, devendo representar uma alternativa à circulação, com benefícios para os utilizadores do Aeroporto Internacional António Agostinho Neto.
Intervenção urgente na via que leva comboio de Luanda ao Novo aeroporto
Em face do constatado, o Presidente da República convocou de imediato uma reunião de trabalho, que teve lugar a meio da tarde de ontem no Palácio Presidencial, à Cidade Alta, com responsáveis de diferentes departamentos ministeriais e outras entidades ligadas ao processo de criação de condições para que as idas e vindas futuras ao novo aeroporto estejam facilitadas.
Na sequência, o Presidente da República exarou um despacho a observar que persistem os inúmeros constrangimentos de segurança da exploração ferroviária, que levam a perdas humanas diárias; o furto e vandalização do material circulante e da linha; o depósito de resíduos sólidos; a venda ambulante e a redução da velocidade normal dos comboios, havendo por isso a necessidade urgente de inverter o actual quadro, dentro do programa para o melhoramento da qualidade das infra-estruturas existentes e a prestação de serviços de atendimento aos passageiros.
O diploma do Presidente da República refere a urgência de assegurar as condições de segurança, reabilitação e vedação da linha, implementação do sistema de comunicação e sinalização, limpeza da via permanente, remoção das interferências e edificação de pedonais, para reposição da capacidade técnica e operacional de transporte do Caminho de Ferro de Luanda no troço Bungo-Baia-Aeroporto Internacional Dr António Agostinho Neto. É revogado o Despacho Presidencial nº 30/24, de 23 de Janeiro.
Contratação Emergencial
Assim sendo, o Presidente da República determina, nos termos da Lei, a autorização de despesa e a formalização da abertura do procedimento de Contratação Emergencial, assentes em critérios materiais, para a celebração dos contratos seguintes:
- Contrato de Empreitada para a segregação do corredor ferroviário do Caminho de Ferro de Luanda no troço Bungo-Aeroporto Internacional Dr António Agostinho Neto, etapa emergencial;
- Contrato de elaboração dos projectos, coordenação e gestão da empreitada para a segregação do Caminho de Ferro de Luanda no troço Bungo-Aeroporto Internacional Dr António Agostinho Neto, etapa emergencial;
- Contrato de fiscalização da empreitada para a segregação do corredor ferroviário do Caminho de Ferro de Luanda no troço Bungo- Aeroporto Internacional Dr António Agostinho Neto, etapa emergencial.